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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 08/07/2026 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA REUNIÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 10
Início
08/07/2026 às 10:17
Término
08/07/2026 às 10:54
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • PL 2293/2024 - Dispõe sobre a denominação do novo hospital universitário da Universidade Federal do Ceará como “Hospital Universitário Dr. Paulo Marcelo Martins Rodrigues”.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 6

      Aprovado o Parecer do Relator, Deputado A J Albuquerque (PP-CE)

    • 5

      Iniciada a Votação da Matéria.

    • 4

      Encerrada a Discussão.

    • 3

      Discutiu a Matéria o Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado A J Albuquerque (PP-CE), pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ)

  • PL 2618/2024 - Institui a obrigatoriedade de prestação de serviços profissionais por tempo determinado para os recém-graduados das instituições públicas de educação superior mantidas pela União.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Franciane Bayer (Republicanos-RS)

    • 4

      Iniciada a Votação da Matéria.

    • 3

      Encerrada a Discussão.

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer da Relatora, Deputada Franciane Bayer (Republicanos-RS), pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ)

  • PL 3591/2024 - Institui a Política Nacional de Saúde na Escola.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer da Deputada Silvia Cristina (PP-RO)

    • 4

      Iniciada a Votação da Matéria.

    • 3

      Encerrada a Discussão.

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer da Relatora, Deputada Silvia Cristina (PP-RO), pelo(a) Deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ)

  • PL 4592/2025 - Dispõe sobre a criação do “Programa de Medicina preventiva Escolar”, por meio da articulação entre o Programa de Saúde da Família – PSF e o Programa Saúde na Escola – PSE e do fortalecimento do Programa Mais Médicos para o Brasil.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Nely Aquino (Podemos-MG)

    • 4

      Iniciada a Votação da Matéria.

    • 3

      Encerrada a Discussão.

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer da Relatora, Deputada Nely Aquino (Podemos-MG), peloDeputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ)

  • PL 6069/2025 - Inclui na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, o direito a ambiente escolar livre das pressões por adultização precoce, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Dagoberto Nogueira (PP-MS)

    • 4

      Iniciada a Votação da Matéria.

    • 3

      Encerrada a Discussão.

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Dagoberto Nogueira (PP-MS), pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ)

  • PL 6537/2025 - Institui a Política Nacional de Transição para Alimentação Saudável, estabelece a vedação gradual de aquisição de alimentos ultraprocessados pela Administração Pública Federal, Estadual, Distrital e Municipal, define categorias de alimentos permitidos, condicionados e vedados, altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, e dá outras providências.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado Cabo Gilberto Silva.

    • 1

      Dispensada a leitura do Parecer

Propostas não analisadas 12