PL 342/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 342/2023 | Parecer do Relator | 16/06/2026 | Luiz Lima | Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ), pela aprovação do PL 342/2023 e das Emendas 1 e 2 Comissão do Esporte. Inteiro teor |
Comissão do Esporte (CESPO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CESPO => PL 342/2023 | Parecer do Relator | 29/08/2023 | Helena Lima | Parecer da Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CESPO => PL 342/2023 | Parecer de Comissão | 17/10/2023 | Comissão do Esporte | Cria o prêmio “Mérito esportivo nas escolas”, a ser concedido aos dois melhores atletas matriculados no ensino fundamental ou no ensino médio de cada escola pública Inteiro teor |