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PRC 10/2023 Inteiro teor
Projeto de Resolução

Situação: Transformada na Resolução da Câmara dos Deputados 4/2023

Identificação da Proposição

Autor
Aureo Ribeiro - SOLIDARI/RJ

Apresentação
02/02/2023

Ementa
Institui o Prêmio Glória Maria de Jornalismo

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
18/10/2023	Despacho de ofício exarado no Projeto de Resolução n. 10/2023, conforme o seguinte teor: Desapense-se o Projeto de Resolução n. 10/2023 do Projeto de Resolução n. 39/2020. Em consequência, submeta-se o Projeto de Resolução n. 10/2023 ao exame da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 do RICD), à apreciação do Plenário e ao regime de tramitação ordinário. Outrossim, apensem-se os Projetos de Resolução n. 14/2023 e 99/2023 ao Projeto de Resolução n. 39/2020. Publique-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 10/2023: MESA e CCJC (Art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: ordinário (art. 151, III, do RICD)] Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data	Ação
18/10/2023	Mesa Diretora ( MESA ) Transformado na Resolução da Câmara dos Deputados 4/2023.

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 2 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 5 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

Apreciação em Plenário

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
02/02/2023	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Projeto de Resolução n. 10/2023, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Institui o Prêmio Glória Maria de Jornalismo". Inteiro teor
14/03/2023	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se à(ao) PRC-39/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor Apense-se a este(a) o(a) PRC-14/2023. Inteiro teor
15/03/2023	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/03/2023 PAG 854 Inteiro teor
26/09/2023	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se a este(a) o(a) PRC-99/2023. Inteiro teor
18/10/2023	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do REQ n. 3595/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ) e outros, que "Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência na apreciação do Projeto de Resolução nº 10, de 2023, que “Institui o Prêmio Glória Maria de Jornalismo”". Inteiro teor
18/10/2023	Plenário ( PLEN ) Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS)
18/10/2023	Mesa Diretora ( MESA ) Despacho de ofício exarado no Projeto de Resolução n. 10/2023, conforme o seguinte teor: Desapense-se o Projeto de Resolução n. 10/2023 do Projeto de Resolução n. 39/2020. Em consequência, submeta-se o Projeto de Resolução n. 10/2023 ao exame da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 do RICD), à apreciação do Plenário e ao regime de tramitação ordinário. Outrossim, apensem-se os Projetos de Resolução n. 14/2023 e 99/2023 ao Projeto de Resolução n. 39/2020. Publique-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 10/2023: MESA e CCJC (Art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: ordinário (art. 151, III, do RICD)] Inteiro teor Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV). Inteiro teor
18/10/2023	Plenário ( PLEN ) Aprovado requerimento n. 3595/2023 do Sr. Aureo Ribeiro que requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência na apreciação do Projeto de Resolução nº 10, de 2023, que “Institui o Prêmio Glória Maria de Jornalismo”. Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3595/2023.
18/10/2023	Plenário ( PLEN ) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual) Discussão em turno único (EXTRAPAUTA). Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), para proferir Parecer em Plenário pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que conclui pela aprovação. Inteiro teor Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa. Inteiro teor Encerrada a discussão. Votação em turno único. Aprovado o Projeto de Resolução nº 10, de 2023. Votação da Redação Final. Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS). Inteiro teor A matéria vai à promulgação. Promulgada a Resolução nº 4, de 2023. Inteiro teor
18/10/2023	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do AA n. 1 MESA (Autógrafo), pela Câmara dos Deputados. Inteiro teor Transformado na Resolução da Câmara dos Deputados 4/2023. Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV). Inteiro teor