| PPP 1 CCJC => PRC 10/2023 |
Parecer Proferido em Plenário |
18/10/2023 |
Maria do Rosário |
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa.
Inteiro teor
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| PPP 1 MESA => PRC 10/2023 |
Parecer Proferido em Plenário |
18/10/2023 |
Maria do Rosário |
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que conclui pela aprovação.
Inteiro teor
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| RDF 1 => PRC 10/2023 |
Redação Final |
18/10/2023 |
Maria do Rosário |
Institui o Prêmio Glória Maria de Jornalismo.
Inteiro teor
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| PRLP 1 => PRC 10/2023 |
Parecer Preliminar de Plenário |
18/10/2023 |
Maria do Rosário |
Institui o Prêmio Glória Maria de Jornalismo.
Inteiro teor
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