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Situação: Aguardando Designação de Relator na Comissão de Cultura (CCULT)

Identificação da Proposição

Autor
Senado Federal - Marcelo Castro - MDB/PI

Apresentação
16/12/2022

Ementa
Inscreve o nome de Abdias do Nascimento no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Indexação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
20/12/2022	Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor

Data	Ação
20/12/2022	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
21/12/2022	Cultura ( CCULT ) Recebimento pela CCULT.

Comissão	Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Comissão de Cultura (CCULT)

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
16/12/2022	Mesa Diretora ( MESA ) Recebido o Ofício nº 1.116/22 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 2.526,de 2022, de autoria do Senador Marcelo Catro , constante do autógrafo em anexo, que "Inscreve o nome de Abdias do Nascimento no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Inteiro teor
16/12/2022	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Projeto de Lei n. 2526/2022, pelo Senado Federal, que "Inscreve o nome de Abdias do Nascimento no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria". Inteiro teor
20/12/2022	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
20/12/2022	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/12/2022.
21/12/2022	Cultura ( CCULT ) Recebimento pela CCULT.