PL 2526/2022 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| OF 14/2023 CCJC | Ofício | 05/12/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Ofício de dispensa da redação final do PL 2526/22 Inteiro teor |
| RPD 1 CCJC => PL 2526/2022 | Requerimento de Retirada de Pauta | 26/10/2023 | Caroline de Toni | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2526/2022 Inteiro teor |
| RPD 2 CCJC => PL 2526/2022 | Requerimento de Inversão de Pauta | 31/10/2023 | Rubens Pereira Júnior | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2526/2022 Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| RPD 1 CCULT => PL 2526/2022 | Requerimento de Inversão de Pauta | 17/05/2023 | Roseana Sarney | Requeiro a V. Exª, nos termos do art. 50, § 1º, c/c art. 83, parágrafo único, II, d, do Regimento Interno, inversão de pauta para o item 7. Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| MSC 11/2024 | Mensagem de Restituição de Autógrafos | 16/01/2024 | Poder Executivo | Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República a sanção do projeto de lei que “Inscreve o nome de Abdias do Nascimento no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria"; e restitui para o arquivo do Congresso Nacional, o autógrafo do texto ora convertido na Lei nº 14.800, de 8 de janeiro de 2024. Inteiro teor |