Mesa Diretora ( MESA )

• DESPACHO A CCJR.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• RELATOR DEP JAIRO CARNEIRO.

Mesa Diretora ( MESA )

• ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0067 COL 01. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• RELATOR DEP. JOSE THOMAZ NONO. DCN1 01 05 91 PAG 5103 COL 03. Inteiro teor

Plenário ( PLEN ) - 00:00 Sessão - Deliberativa

• APRESENTAÇÃO DO REQUERIMENTO PELOS DEP GENEBALDO CORREIA, LIDER DO PMDB; VIVALDO BARBOSA, LIDER DO PDT; MESSIAS GOIS, NA QUALIDADE DE LIDER DO BLOCO; E JOSE CARLOS SABOIA, LIDER DO PSB, SOLICITANDO NOS TERMOS DO ARTIGO 155 DO REGIMENTO INTERNO, URGENCIA CONJUNTA PARA ESTE E OS PL. 4580/90 E PLP 202/89. APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO. VERIFICAÇÃO DE VOTAÇÃO SOLICITADA PELO DEP REJEIÇÃO DO REQUERIMENTO: SIM - 170; NÃO - 152; ABST - 11; TOTAL - 333. DCN1 18 12 91 PAG 26969 COL 01. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP JOSE THOMAZ NONO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE, TECNICA LEGISLATIVA E, NO MERITO, PELA APROVAÇÃO, COM SUBSTITUTIVO, DESTE E DOS PLP 97/89, 270/90 E 26/91, 30/91, 48/91, 65/91 E 69/91, APENSADOS PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE, TECNICA LEGISLATIVA E, NO MERITO, PELA REJEIÇÃO DOS PLP 48/91, 65/91 E 69/91. DCN1 21 05 92 PAG 10010 COL 01. Inteiro teor

Plenário ( PLEN ) - 00:00 Sessão - Deliberativa

• APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DOS DEP EDEN PEDROSO, LIDER DO PDT; JUTAHY JUNIOR, NA QUALIDADE DE LIDER DO PSDB; LUIS EDUARDO, LIDER DO BLOCO; JOSE LUIZ MAIA, LIDER DO PDS; GENEBALDO CORREIA, LIDER DO PMDB; EDUARDO JORGE, LIDER DO PT; CELIO DE CASTRO, LIDER DO PSB; EURIDES BRITO, LIDER DO PTR; E PAULO MANDARINO, NA QUALIDADE DE LIDER DO PDC, SOLICITANDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 155 DO REGIMENTO INTERNO, URGENCIA PARA ESTE PROJETO. DISCUSSÃO EM TURNO UNICO. ENCERRADA A DISCUSSÃO. APRESENTAÇÃO DE 13 EMENDAS, ASSIM DISTRIBUIDAS: - DEP PEDRO TONELLI E OUTROS, EMENDAS 01 A 10; - DEP JOSE LUIZ MAIA, EMENDAS 11 A 13. APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTOS DE DESTAQUE, PELO DEP PEDRO TONELLI. DESIGNAÇÃO DO DEP JOSE THOMAZ NONO PARA PROFERIR PARECER EM SUBSTITUIÇÃO A CCJR, QUE SOLICITA A RETIRADA DAS EMENDAS DE PLENARIO PARA APROVAÇÃO DO SEU SUBSTITUTIVO. RETIRADAS AS EMENDAS DE PLENARIO PELOS RESPECTIVOS AUTORES. RETIRADOS OS REQUERIMENTOS DE DESTAQUE. APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DA CCJR. SIM - 294; NÃO - 45; ABST - 07; TOTAL - 346. PREJUDICADOS ESTE PROJETO E OS PLP 26/91, PLP 30/91, PLP 270/90, PLP 48/91, PLP 97/89, PLP 65/91 E PLP 69/91, APENSADOS.

Plenário ( PLEN )

• APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL OFERECIDA PELO RELATOR, DEP JOSE THOMAZ NONO.

Mesa Diretora ( MESA )

• REMESSA AO SF, ATRAVES DO OF PS-GSE/174/91.

Mesa Diretora ( MESA )

• DESPACHO A CCJR (SUBSTITUTIVO DO SF). (TRAMITAÇÃO EM SEGUNDO TURNO). DCN1 30 04 93 PAG 8380 COL 02. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• ADIADO PELO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.

Plenário ( PLEN )

• DISCUSSÃO EM TURNO UNICO. APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DOS DEP GERMANO RIGOTTO, NA QUALIDADE DE LIDER DO PMDB; NELSON MARQUEZELLI, NA QUALIDADE DE LIDER DO PSDB; SOLICITANDO A RETIRADA DE PAUTA DESTE PROJETO. DCN1 13 05 93 PAG 9743 COL 02. Inteiro teor

Plenário ( PLEN ) - 00:00 Sessão - Deliberativa

• DISCUSSÃO EM TURNO UNICO DO SUBSTITUTIVO DO SF. DESIGNAÇÃO DO DEP NILSON GIBSON PARA PROFERIR PARECER EM SUBSTITUIÇÃO A CCJR, QUE CONCLUI PELA APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DO SF. DISCUSSÃO DA MATERIA PELO DEP ERNESTO GRADELLA. ENCERRADA A DISCUSSÃO. APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTO PELOS DEP LUIS EDUARDO, LIDER DO BLOCO E RONALDO CAIADO, SOLICITANDO DESTAQUE PARA VOTAÇÃO EM SEPARADO - DVS - DA EXPRESSÃO 'E A INDICAÇÃO DO ASSISTENTE TECNICO DO EXPROPRIANTE', CONSTANTE DO ARTIGO QUINTO DO SUBSTITUTIVO DO SF. APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTO, PELOS DEP JOÃO TEIXEIRA, NA QUALIDADE DE LIDER DO PL; ODELMO LEÃO, NA QUALIDADE DE LIDER DO PRN; E LUIS EDUARDO, LIDER DO BLOCO, DE DESTAQUE PARA SUPRESSÃO DA EXPRESSÃO 'EXCLUIDA A APRECIAÇÃO QUANTO AO INTERESSE SOCIAL DECLARADO', CONSTANTE DO FINAL DO ARTIGO NONO DO SUBSTITUTIVO DO SF. APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DO SF: SIM - 305; NÃO - 07; ABST - 05; TOTAL - 317. REJEIÇÃO DA EXPRESSÃO 'E A INDICAÇÃO DO ASSISTENTE TECNICO DO EXPROPRIANTE' (DVS). SIM - 167; NÃO - 117; ABST - 07; TOTAL - 291. APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DE DESTAQUE PARA SUPRESSÃO DA EXPRESSÃO 'EXCLUIDA A APRECIAÇÃO QUANTO AO INTERESSE SOCIAL DECLARADO'. ADIADA POR FALTA DE QUORUM A VOTAÇÃO DA SUPRESSÃO 'EXCLUIDA A APRECIAÇÃO QUANTO AO INTERESSE SOCIAL DECLARADO'. APRESENTAÇÃO DE RECURSO PELO DEP GASTONE RIGHI CONTRA DECISÃO DA MESA DE NÃO ACEITAR O REQUERIMENTO DE DESTAQUE DOS DEP JOÃO TEIXEIRA, ODELMO LEÃO E LUIS EDUARDO, COMO DESTAQUE PARA VOTAÇÃO EM SEPARADO - DVS. DCN1 27 05 93 PAG 10916 COL 01. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO EM TURNO UNICO DO SUBSTITUTIVO DO SF. APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTO PELO DEP VALDIR GANZER, NA QUALIDADE DE LIDER DO PT, DE DESTAQUE PARA VOTAÇÃO EM SEPARADO - DVS - DA EXPRESSÃO ' OU NATURAIS TRATADAS', CONSTANTE DO ARTIGO 14 DO SUBSTITUTIVO DO SF. REJEIÇÃO UNANIME DA EXPRESSÃO 'OU NATURAIS TRATADAS', CONSTANTE DO ARTIGO 14 DO SUBSTITUTIVO DO SF. RETIRADOS OS DEMAIS DESTAQUES. DCN1 02 06 93 PAG 11385 COL 01. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL OFERECIDA PELO RELATOR, DEP NILSON GIBSON.

Plenário ( PLEN )

• QUESTÃO DE ORDEM DO DEP JOSE DIRCEU SOBRE O ATRASO DA REMESSA DESTE PROJETO A SANÇÃO, QUE, NOS TERMOS DO ARTIGO 200 DO RI, DEVERIA TER SIDO ENCAMINHADO ATE A SEGUNDA SESSÃO SEGUINTE A SUA APROVAÇÃO EM DEFINITIVO NA CAMARA.

Mesa Diretora ( MESA )

• OF PS-GSE/233/93, AO SF, COMUNICANDO A APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DAQUELA CASA A ESTE PROJETO, COM SUPRESSÃO DAS EXPRESSÕES 'E A INDICAÇÃO DO ASSISTENTE TECNICO DO EXPROPRIANTE' (CAPUT DO ARTIGO QUINTO), E 'OU NATURAIS TRATADAS (ARTIGO 14); E INFORMANDO DA REMESSA DESTE A SANÇÃO.
• REMESSA A SANÇÃO ATRAVES DA MENSAGEM 37/93.

Mesa Diretora ( MESA )

• OF PS-GSE/268/93, AO SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFO DO PROJETO SANCIONADO.