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Situação: Aguardando Designação de Relator na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

Identificação da Proposição

Autor
Joceval Rodrigues - CIDADANIA/BA

Apresentação
03/08/2022

Ementa
Dispõe sobre a acessibilidade em hospitais e clínicas e postos de saúde para pessoas com nanismo em todo o território nacional.

Indexação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
05/08/2022	Às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Data	Ação
05/08/2022	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
12/08/2022	Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD ) Designado Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG)
31/01/2023	Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD ) (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Dr. Frederico, deixou de ser membro da Comissão

Comissão	Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Comissão de Saúde (CSAUDE)
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
03/08/2022	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do Projeto de Lei n. 2136/2022, pelo Deputado Joceval Rodrigues (CIDADANIA/BA), que "Dispõe sobre a acessibilidade em hospitais e clínicas e postos de saúde para pessoas com nanismo em todo o território nacional". Inteiro teor
05/08/2022	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
05/08/2022	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/08/2022 PAG 180 Inteiro teor
08/08/2022	Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD ) Recebimento pela CPD.
12/08/2022	Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD ) Designado Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/08/2022)
10/10/2022	Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD ) Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/08/2022 a 10/10/2022). Não foram apresentadas emendas.
31/01/2023	Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD ) (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Dr. Frederico, deixou de ser membro da Comissão