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PL 2136/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPD => PL 2136/2022 Parecer do Relator 08/08/2023 Zé Haroldo Cathedral Parecer do Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CPD => PL 2136/2022 Substitutivo 08/08/2023 Zé Haroldo Cathedral Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para dispor sobre a acessibilidade em hospitais e clínicas de saúde para pessoas com nanismo em todo o território nacional. Inteiro teor
PAR 1 CPD => PL 2136/2022 Parecer de Comissão 30/08/2023 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Dispõe sobre a acessibilidade em hospitais e clínicas e postos de saúde para pessoas com nanismo em todo o território nacional. Inteiro teor
SBT-A 1 CPD => PL 2136/2022 Substitutivo adotado pela Comissão 30/08/2023 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Dispõe sobre a acessibilidade em hospitais e clínicas e postos de saúde para pessoas com nanismo em todo o território nacional. Inteiro teor

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSAUDE => PL 2136/2022 Parecer do Relator 24/04/2024 Dr. Zacharias Calil Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Inteiro teor
PAR 1 CSAUDE => PL 2136/2022 Parecer de Comissão 08/05/2024 Comissão de Saúde Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Inteiro teor