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REQ 1/2022 GTMINERA22 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Joaquim Passarinho - PL/PA

Apresentação
11/07/2022

Ementa
Requer realização de reunião de audiência pública com instituições de governo ligadas ao setor mineral para aperfeiçoamento do Código de Mineração, com a participação das seguintes instituições: Ministério de Minas e Energia; Ministério do Meio Ambiente; Agência Nacional de Mineração – ANM; Serviço Geológico do Brasil – CPRM; Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama; Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio; e Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil – AMIG


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2023 Grupo de Trabalho sobre o Código de Mineração (Decreto-Lei nº 227/67) 2022 ( GTMINE22 )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/07/2022

Grupo de Trabalho sobre o Código de Mineração (Decreto-Lei nº 227/67) 2022 ( GTMINE22 )

  • Apresentação do Requerimento n. 1/2022, pelo Deputado Joaquim Passarinho (PL/PA), que "Requer realização de reunião de audiência pública com instituições de governo ligadas ao setor mineral para aperfeiçoamento do Código de Mineração, com a participação das seguintes
    instituições:
    Ministério de Minas e Energia;
    Ministério do Meio Ambiente;
    Agência Nacional de Mineração – ANM;
    Serviço Geológico do Brasil – CPRM;
    Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama;
    Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade –
    ICMBio; e
    Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil – AMIG". Inteiro teor
13/07/2022

Grupo de Trabalho sobre o Código de Mineração (Decreto-Lei nº 227/67) 2022 ( GTMINE22 ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado com a inclusão do SindiRochas-ES, Centrorochas e ABIRochas, a pedido do Dep. Neucimar Fraga.
10/11/2022

Grupo de Trabalho sobre o Código de Mineração (Decreto-Lei nº 227/67) 2022 ( GTMINE22 )

  • Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes participantes:

    STAEL GOMES, Gerente Administrativa da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil - AMIG (Req. 1/22);
    ANA LOBO, FABIO LOBO e GABRIEL MALDONADO, Diretores da Associação Nacional do Ouro - ANORO (Req. 2/22);
    RINALDO MANCIN - Diretor de Relações Institucionais do Instituto Brasileiro de Mineração - IBRAM (Req. 3/22);
    SANDRO MABEL, Presidente do Conselho de Mineração da Confederação Nacional da Indústria - CNI (Req. 3/22).
22/11/2022

Grupo de Trabalho sobre o Código de Mineração (Decreto-Lei nº 227/67) 2022 ( GTMINE22 )

  • Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados: LILIA MASCARENHAS SANT'AGOSTINO - Secretária de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia; RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA - Superintendente de Fiscalização da ANM e MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO - Superintendente de Outorga de Títulos da Agência Nacional de Mineração - ANM; GILMAR RIZZOTO - Assessor da Diretoria de Geologia e Recursos Minerais do Serviço Geológico do Brasil - CPRM/SGB; RÉGIS FONTANA PINTO - Coordenador-Geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Fluviais e Pontuais Terrestres (CGTef) do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, representando também o Ministério de Meio Ambiente e MARCOS AURÉLIO VENÂNCIO - Diretor de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da diversidade do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Icmbio.

    Req. 1/2022 - Autor: Dep. Joaquim Passarinho
23/11/2022

Grupo de Trabalho sobre o Código de Mineração (Decreto-Lei nº 227/67) 2022 ( GTMINE22 )

  • Audiência pública realizada com a presença dos seguintes convidados:

    - ALEX DOS SANTOS MACEDO - Representante da Organização das Cooperativas do Brasil - OCB - Req. 2/2022;
    - PAULO ORCIOLLI - Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Rochas Ornamentais - Abirochas - Req. 1/2022;
    - VICTOR ATHAYDE SILVA - Representante do Sindirochas- ES e CentroRochas - Req. 1/2022;
    - ROGÉRIO MOREIRA - Consultor Jurídico da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil - AMIG - Req. 1/2022;
31/01/2023

Grupo de Trabalho sobre o Código de Mineração (Decreto-Lei nº 227/67) 2022 ( GTMINE22 )

  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 13/07/2022 - 13h00

    Grupo de Trabalho (GTMINERA22) destinado a debater e elaborar proposição legislativa a fim de alterar o Decreto-Lei n. 227/67 (Código de Mineração)

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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