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GRUPO DE TRABALHO SOBRE O CÓDIGO DE MINERAÇÃO (DECRETO-LEI Nº 227/67) 2022 13/07/2022 - Apresentação do plano do grupo de trabalho e votação de requerimentos

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Apresentação do plano do grupo de trabalho e votação de requerimentos
Local
Anexo II, Plenário 06
Início
13/07/2022 às 13:31
Término
13/07/2022 às 13:52
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 3

  • REQ 1/2022 GTMINERA22 - Requer realização de reunião de audiência pública com instituições de governo ligadas ao setor mineral para aperfeiçoamento do Código de Mineração, com a participação das seguintes instituições: Ministério de Minas e Energia; Ministério do Meio Ambiente; Agência Nacional de Mineração – ANM; Serviço Geológico do Brasil – CPRM; Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama; Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio; e Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil – AMIG

    • Autor: Joaquim Passarinho (PL-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com a inclusão do SindiRochas-ES, Centrorochas e ABIRochas, a pedido do Dep. Neucimar Fraga.

  • REQ 2/2022 GTMINERA22 - Requer realização de reunião de audiência pública com instituições de governo ligadas ao setor mineral para aperfeiçoamento do Código de Mineração. Com a participação das seguintes instituições: Associação Nacional do Ouro – Anoro; e Organização das Cooperativas Brasileiras – OCB

    • Autor: Joaquim Passarinho (PL-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 3/2022 GTMINERA22 - Requer realização de reunião de audiência pública com instituições representativas do segmento produtivo do setor mineral para aperfeiçoamento do Código de Mineração. Com a participação das seguintes instituições: Instituto Brasileiro de Mineração – Ibram; e Confederação Nacional da Indústria – CNI.

    • Autor: Joaquim Passarinho (PL-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.