PL 1402/2022 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Transformada na Lei Ordinária 14471/2022


Identificação da Proposição

Apresentação
30/05/2022

Ementa
Inscreve o nome do Imperial Marinheiro Marcílio Dias no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
01/06/2022 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
06/12/2022 Mesa Diretora ( MESA )
Transformado na Lei Ordinária 14471/2022. DOU 07/12/22 PÁG 01 COL 02.

Documentos Anexos e Referenciados


        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
30/05/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 1402/2022, pelo Deputado Sanderson (PL/RS), que "Inscreve o nome do Imperial Marinheiro Marcílio Dias no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. ". Inteiro teor
01/06/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
01/06/2022

Cultura ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT.
01/06/2022

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/06/2022 PAG 832 Inteiro teor
23/06/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1097/2022, pelo Deputado Sanderson (PL/RS) e outros, que "Inscreve o nome do Imperial Marinheiro Marcílio Dias no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria ". Inteiro teor
04/08/2022

Plenário ( PLEN )

  • Designada Relatora, Dep. Dra. Soraya Manato (PTB-ES)
04/08/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pela Deputada Dra. Soraya Manato (PTB/ES). Inteiro teor
04/08/2022

Plenário ( PLEN )

  • Aprovado requerimento n. 1097/2022 do Sr. Sanderson que requer urgência para o PL 1.402/2022, que “Inscreve o nome do Imperial Marinheiro Marcílio Dias no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.”
  • Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1097/2022.
04/08/2022

Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Discussão em turno único (EXTRAPAUTA).
  • Designada Relatora, Dep. Dra. Soraya Manato (PTB-ES), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Cultura.
  • Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Dra. Soraya Manato (PTB-ES), pela Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação. Inteiro teor
  • Designada Relatora, Dep. Dra. Soraya Manato (PTB-ES), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
  • Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Dra. Soraya Manato (PTB-ES), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
  • Encerrada a discussão.
  • Votação em turno único.
  • Aprovado o Projeto de Lei nº 1.402, de 2022.
  • Votação da Redação Final.
  • Aprovada a Redação Final, assinada pela Relatora, Dep. Dra. Soraya Manato (PTB-ES). Inteiro teor
  • A Matéria vai ao Senado Federal (PL 1.402-A/2022).
04/08/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pela Deputada Dra. Soraya Manato (PTB/ES). Inteiro teor
09/08/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela Câmara dos Deputados. Inteiro teor
  • Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 496/2022/SGM-P. Inteiro teor
16/11/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebimento do Ofício nº 1.044/2022 (SF) comunicando remessa da matéria à sanção. Inteiro teor
06/12/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Transformado na Lei Ordinária 14471/2022. DOU 07/12/22 PÁG 01 COL 02.
14/12/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebimento do Ofício nº 1109/2022 (SF) que comunica restituição ao Senado Federal pela Presidência da República do autógrafo do projeto de lei sancionado. Inteiro teor