Sanderson
Titular em exercício
2019 - 2023
PL - RS
Natural de Erechim, com domicílio eleitoral em Santo Ângelo. Policial Federal licenciado. Graduado e pós-graduado em Direito. Oficial R/2 Exército. Eleito dep com 88.559 votos. Seu trabalho é voltado à segurança pública. Vice-líder Governo na Câmara.
- Nome Civil: UBIRATAN ANTUNES SANDERSON
- E-mail: dep.sanderson@camara.leg.br
- Telefone: (61) 3215-5354
- Endereço: Gabinete 354 - Anexo IV - Câmara dos Deputados
- Data de Nascimento: 01/12/1969
- Naturalidade: Erechim - RS
Atividade na Câmara
Selecione um ano abaixo
Informações disponíveis desde 2003
Atuação no Plenário e Comissões 2022
Rótulos da tabela de presença em plenário e em comissões
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Presença
- Presenças
- Ausências justificadas
- Ausências não justificadas
Grupos de listas com aparência de tabela
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em Plenário
- Presenças
- 99 dias
- Ausências justificadas
- 2 dias
- Ausências não justificadas
- 1 dias
-
em comissões
- Presenças
- 74 reuniões
- Ausências justificadas
- 0 reuniões
- Ausências não justificadas
- 17 reuniões
Emendas aprovadas ao orçamento da união 2022
Deputados podem apresentar emendas ao Orçamento da União, ou seja: sugerir ao Poder Executivo gastos específicos, para atender demandas da comunidade que representa. Quando o Congresso Nacional aprova as emendas, o Poder Executivo passa a ser obrigado a fazer o gasto indicado.
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Transferencias Especiais - No Estado Do Rio Grande Do Sul
-
Incremento Temporario Ao Custeio Dos Servicos De Assistencia Hospitalar E Ambulatorial Para Cumprimento De Metas - No Estado Do Rio Grande Do Sul
-
Estruturacao De Unidades De Atencao Especializada Em Saude - No Estado Do Rio Grande Do Sul
Cargos 2022
Cargos em lideranças
-
Vice-Líder
PL
De 31/08/2022 a 31/08/2022 -
Vice-Líder
PL
De 05/08/2022 a 05/08/2022
Frentes e grupos parlamentares
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Frentes
-
Frente Parlamentar em Defesa dos Técnicos Agrícolas
Data de Publicação 12/07/2022 -
Frente Parlamentar Mista das Cooperativas de Transporte Rodoviário de Cargas - FreCoopTRC.
Data de Publicação 24/05/2022 -
Frente Parlamentar dos Recicladores do Brasil (FPRB).
Data de Publicação 13/05/2022 -
Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo
Data de Publicação 04/03/2022 -
Frente Parlamentar de Prevenção de Doenças Pulmonares Graves
Data de Publicação 18/11/2021 -
Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite
Data de Publicação 22/09/2021 -
Frente Parlamentar dos Transplantes
Data de Publicação 29/06/2021 -
Frente Parlamentar Mista Brasil Competitivo
Data de Publicação 20/05/2021 -
Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Mercado de Varejo e E-Commerce-FREVEC
Data de Publicação 17/03/2021 -
Frente Parlamentar da Câmara dos Deputados Brasil - Bolívia.
Data de Publicação 17/03/2021 -
Frente Parlamentar Mista da Telessaúde
Data de Publicação 18/09/2020 -
Frente Parlamentar em Defesa do Comércio de Material de Construção
Data de Publicação 05/08/2020 -
Frente Parlamentar em Defesa do Plano Nacional de Educação
Data de Publicação 08/07/2020 -
Frente Parlamentar Mista pela Adoção e Convivência Familiar
Data de Publicação 01/07/2020 -
Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais do Sistema Socioeducativo
Data de Publicação 25/03/2020 -
Frente Parlamentar em Apoio ao Ecoturismo - ECOFPAR
Data de Publicação 25/03/2020 -
Frente Parlamentar Mista de Segurança Contra Incêndio
Data de Publicação 18/03/2020 -
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cadeia Produtiva do Coco
Data de Publicação 09/03/2020 -
Frente Parlamentar em Defesa das Cirurgias Eletivas
Data de Publicação 06/03/2020 -
Frente Parlamentar em Defesa da Mulher Advogada FPDMA
Data de Publicação 06/03/2020 -
Frente Parlamentar em Apoio a Adoção no Brasil do Ciclo Completo de Polícia
Data de Publicação 05/03/2020 -
Frente Parlamentar Mista em Defesa das Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHS) e das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHS)
Data de Publicação 03/03/2020 -
Frente Parlamentar Mista da Inteligência Artificial
Data de Publicação 03/03/2020 -
Frente Parlamentar Mista da Reforma Administrativa
Data de Publicação 03/02/2020 -
Frente Parlamentar Mista para o Programa Espacial Brasileiro - FPMPEB
Data de Publicação 03/02/2020 -
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Prisão em Segunda Instância
Data de Publicação 20/12/2019 -
Frente Parlamentar em defesa dos Oficiais de Justiça
Data de Publicação 17/12/2019 -
Frente Parlamentar Mista Prosul
Data de Publicação 10/12/2019 -
Frente Parlamentar Mista pelo Pacto Nacional contra as Fake News (divulgação de notícias falsas)
Data de Publicação 06/12/2019 -
Frente Parlamentar do Programa Nacional de Imunizações
Data de Publicação 06/12/2019 -
Frente Parlamentar pela Defesa e Valorização dos Profissionais da Segurança Pública e da Segurança Privada
Data de Publicação 25/11/2019 -
Frente Parlamentar em Defesa da Radiodifusão
Data de Publicação 21/11/2019 -
Frente Parlamentar do Terceiro Setor e Filantropia
Data de Publicação 19/11/2019 -
Frente Parlamentar Mista do Serviço Público
Data de Publicação 12/11/2019 -
Frente Parlamentar em prol dos Jogos Eletrônicos e Games
Data de Publicação 12/11/2019 -
Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Criadores de Animais de Estimação
Data de Publicação 11/11/2019 -
Frente Parlamentar Fiscais da Nação
Data de Publicação 05/11/2019 -
Frente Parlamentar pela Valorização do Setor Sucroenergético
Data de Publicação 05/11/2019 -
Frente Parlamentar dos Asilos e Orfanatos
Data de Publicação 05/11/2019 -
Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente
Data de Publicação 01/11/2019 -
Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Tradicionais de Matriz Africana
Data de Publicação 01/11/2019 -
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Casa da Moeda
Data de Publicação 01/11/2019 -
Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Serviços de Ambulância
Data de Publicação 29/10/2019 -
Frente Parlamentar em Defesa da Educação no Trânsito e Formação dos Condutores
Data de Publicação 29/10/2019 -
Frente Parlamentar pela Causa da Psoríase e Artrite Psoriásica
Data de Publicação 29/10/2019 -
Frente Parlamentar BRASIL-EUA
Data de Publicação 16/10/2019 -
Frente Parlamentar Mista em Defesa do Cinema e do Audiovisual Brasileiros
Data de Publicação 15/10/2019 -
Frente Parlamentar Mista em Defesa do Setor Coureiro-Calçadista
Data de Publicação 15/10/2019 -
Frente Parlamentar Mista Internacional Humanitária pela Paz Mundial (FREMHPAZ)
Data de Publicação 10/10/2019 -
Frente Parlamentar de Proteção e Defesa Civil
Data de Publicação 10/10/2019 -
Frente Parlamentar da Baixada Fluminense do Rio de Janeiro
Data de Publicação 09/10/2019 -
Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores em Transporte Público
Data de Publicação 01/10/2019 -
Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Câmaras Municipais e Vereadores
Data de Publicação 01/10/2019 -
Frente Parlamentar Mista dos Aeronautas (FPAer)
Data de Publicação 01/10/2019 -
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Disposição Final de Resíduos Sólidos
Data de Publicação 25/09/2019 -
Frente Parlamentar de Enfrentamento às Drogas
Data de Publicação 23/09/2019 -
Frente Parlamentar Mista em Apoio ao Carvão Mineral
Data de Publicação 17/09/2019 -
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional
Data de Publicação 10/09/2019 -
Frente Parlamentar Mista de Prevenção ao Suicídio e Valorização da Vida
Data de Publicação 03/09/2019 -
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Propriedade Intelectual e de Combate à Pirataria
Data de Publicação 28/08/2019 -
Frente Parlamentar Mista em Defesa das Associações Comerciais do Brasil
Data de Publicação 15/08/2019 -
Frente Parlamentar Mista contra o Aborto e em Defesa da Vida
Data de Publicação 15/08/2019 -
Frente Parlamentar Mista em Defesa de Furnas
Data de Publicação 15/08/2019 -
Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento a Pedofilia - FPMEP
Data de Publicação 06/08/2019 -
Frente Parlamentar Mista de Combate ao Contrabando e a Falsificação
Data de Publicação 06/08/2019 -
Frente Parlamentar de Apoio às Operações Especiais das Forças Armadas e das Forças de Segurança Pública (FREPOESP)
Data de Publicação 06/08/2019 -
Frente Parlamentar Mista pela Potencialização do Alto Tietê
Data de Publicação 02/08/2019 -
Frente Parlamentar Mista dos Municípios e de Apoio aos Prefeitos e Vice-Prefeitos do Brasil - FREMAPREV
Data de Publicação 02/08/2019 -
Frente Parlamentar Mista para o Fortalecimento da Gestão Pública
Data de Publicação 01/08/2019 -
Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento do Vale do Paraíba
Data de Publicação 01/08/2019 -
Frente Parlamentar Mista do Agronegócio e Agricultura Familiar - FAAF
Data de Publicação 01/08/2019 -
Frente Parlamentar pela Formação dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS
Data de Publicação 01/08/2019 -
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Distribuição de Veículos Automotores e a Mobilidade - FREMOB
Data de Publicação 17/07/2019 -
Frente Parlamentar Mista do Rodeio, da Vaquejada e das Provas Equestres
Data de Publicação 17/07/2019 -
Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Portos do Norte do Brasil
Data de Publicação 17/07/2019 -
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Eletrosul
Data de Publicação 15/07/2019 -
Frente Parlamentar da Silvicultura no Brasil
Data de Publicação 03/07/2019 -
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Indústria Brasileira de Bebidas
Data de Publicação 02/07/2019 -
Frente Parlamentar da Advocacia
Data de Publicação 01/07/2019 -
Frente Parlamentar Mista de Apoio aos Despachantes Documentalistas do Brasil
Data de Publicação 25/06/2019 -
Frente Parlamentar Mista da Apicultura e Meliponicultura
Data de Publicação 25/06/2019 -
Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos Humanos e pela Justiça Social
Data de Publicação 25/06/2019 -
Frente Parlamentar Mista da Economia Criativa
Data de Publicação 25/06/2019 -
Frente Parlamentar para a Liberdade Religiosa do Congresso
Data de Publicação 17/06/2019 -
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Enfermagem
Data de Publicação 17/06/2019 -
Frente Parlamentar pela Duplicação e Conclusão da BR 285
Data de Publicação 17/06/2019 -
Frente Parlamentar Mista em Defesa do Caminhoneiro Autônomo e Celetista
Data de Publicação 17/06/2019 -
Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Médicos Brasileiros Formados no Exterior e da Revalidação
Data de Publicação 10/06/2019 -
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Indústria Brasileira de Bebidas
Data de Publicação 10/06/2019 -
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Tradição e Cultura Gaúcha
Data de Publicação 10/06/2019 -
Frente Parlamentar do Alho
Data de Publicação 10/06/2019 -
Frente Parlamentar pela Preservação da Soberania Energética Nacional Mantendo e Fortalecendo as Concessionárias Públicas de Energia Elétrica
Data de Publicação 05/06/2019 -
Frente Parlamentar da Indústria de Máquinas e Equipamentos - FPMaq
Data de Publicação 04/06/2019 -
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Saúde Nutricional Suplementar
Data de Publicação 04/06/2019 -
Frente Parlamentar em Defesa da Extensão da BR-448
Data de Publicação 04/06/2019 -
Frente Parlamentar Mista da Redução da Maioridade Penal
Data de Publicação 31/05/2019 -
Frente Parlamentar em Defesa das Guardas Municipais
Data de Publicação 27/05/2019 -
Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional - FPSAN
Data de Publicação 24/05/2019 -
Frente Parlamentar Mista do Transporte Público -FPMTP
Data de Publicação 24/05/2019 -
Frente Parlamentar em Defesa da Atividade Física para o Desenvolvimento Humano
Data de Publicação 24/05/2019 -
Frente Parlamentar da Alimentação e Saúde - FPAS
Data de Publicação 21/05/2019 -
Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco
Data de Publicação 20/05/2019 -
Frente Parlamentar em Defesa do Rio Jequitinhonha
Data de Publicação 20/05/2019 -
Frente Parlamentar dos Atacadistas, Supermercados e Similares
Data de Publicação 20/05/2019 -
Frente Parlamentar de Combate ao Suicídio e Automutilação no Brasil
Data de Publicação 20/05/2019 -
Frente Parlamentar em defesa da Conclusão das Obras Públicas Inacabadas
Data de Publicação 17/05/2019 -
Frente Parlamentar em Defesa da Liberdade Religiosa e da Cultura de Paz
Data de Publicação 17/05/2019 -
Frente Parlamentar em Defesa do Ciclista
Data de Publicação 17/05/2019 -
Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop)
Data de Publicação 16/05/2019 -
Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Jovem Aprendiz
Data de Publicação 10/05/2019 -
Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Usuários do Sistema Único de Saúde
Data de Publicação 10/05/2019 -
Frente Parlamentar Mista em Prol do Semiárido
Data de Publicação 10/05/2019 -
Frente Parlamentar Mista pela Juventude
Data de Publicação 07/05/2019 -
Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Mercado Imobiliário
Data de Publicação 07/05/2019 -
Frente Parlamentar da Prevenção e Combate ao Câncer Infantil
Data de Publicação 07/05/2019 -
Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Penitenciários
Data de Publicação 06/05/2019 -
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura e do Desenvolvimento Social
Data de Publicação 25/04/2019 -
Frente Parlamentar Mista para a Sustentabilidade do Vale do Ribeira
Data de Publicação 25/04/2019 -
Frente Parlamentar Mista pela Conclusão da BR 470 - Rio Grande do Sul
Data de Publicação 25/04/2019 -
Frente Parlamentar Mista pela Conclusão da BR 285 - Ligação Município de São José dos Ausentes-RS ao Estado de Santa Catarina
Data de Publicação 25/04/2019 -
Frente Parlamentar pelo Livre Mercado
Data de Publicação 24/04/2019 -
Frente Parlamentar do Café
Data de Publicação 24/04/2019 -
Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios Produtores de Petróleo
Data de Publicação 23/04/2019 -
Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional
Data de Publicação 17/04/2019 -
Frente Parlamentar da Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro
Data de Publicação 17/04/2019 -
Frente Parlamentar em Defesa dos Policiais Militares e Bombeiros Militares - FPDPMBM
Data de Publicação 17/04/2019 -
Frente Parlamentar Mista Brasil 200
Data de Publicação 16/04/2019 -
Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Básico
Data de Publicação 16/04/2019 -
Frente Parlamentar Armamentista - FPAR
Data de Publicação 15/04/2019 -
Frente Parlamentar para o Desenvolvimento Sustentável do Petróleo e Energias Renováveis - FREPER
Data de Publicação 15/04/2019 -
Frente Parlamentar de Apoio ao Ensino Militar no Brasil - FPAEMB
Data de Publicação 15/04/2019 -
Frente Parlamentar em Defesa da Amazônia
Data de Publicação 10/04/2019 -
Frente Parlamentar pela luta contra a Tuberculose
Data de Publicação 09/04/2019 -
Frente Parlamentar do Comércio, Serviços e Empreendedorismo - FCS
Data de Publicação 08/04/2019 -
Frente Parlamentar Mista da Educação
Data de Publicação 08/04/2019 -
Frente Parlamentar Mista Nacional da Indústria - FPI
Data de Publicação 02/04/2019 -
Frente Parlamentar Mista do Trabalho, Emprego e Renda
Data de Publicação 02/04/2019 -
Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica
Data de Publicação 02/04/2019 -
Frente Parlamentar do Congresso Nacional BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul)
Data de Publicação 02/04/2019 -
Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Rodoviária Federal
Data de Publicação 02/04/2019 -
Frente Parlamentar Mista em Defesa e Desenvolvimento da Profissão de Bombeiro Civil - FPMBC
Data de Publicação 01/04/2019 -
Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar
Data de Publicação 01/04/2019 -
Frente Parlamentar Mista dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias
Data de Publicação 01/04/2019 -
Frente Parlamentar Mista da Juventude
Data de Publicação 01/04/2019 -
Frente Parlamentar em Defesa da Indústria da Música
Data de Publicação 01/04/2019 -
Frente Parlamentar da Saúde
Data de Publicação 01/04/2019 -
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Indústria Marítima Brasileira
Data de Publicação 27/03/2019 -
Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Programa Antártico Brasileiro
Data de Publicação 27/03/2019 -
Frente Parlamentar para Modernização do Centro de Lançamento de Alcântara, no Estado do Maranhão
Data de Publicação 27/03/2019 -
Frente Parlamentar em Defesa do Homeschooling
Data de Publicação 27/03/2019 -
Frente Parlamentar em Defesa da Energia Solar no Brasil
Data de Publicação 27/03/2019 -
Frente Parlamentar Mista de Preservação da Memória e do Patrimônio Ferroviário
Data de Publicação 26/03/2019 -
Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Brasileiros - FMB
Data de Publicação 26/03/2019 -
Frente Parlamentar Mista Nacional da Silvicultura - FPS
Data de Publicação 26/03/2019 -
Frente Parlamentar Mista em Defesa das Comunidades Terapêuticas e APAC'S
Data de Publicação 25/03/2019 -
Frente Parlamentar em Defesa do Transporte Aéreo Nacional
Data de Publicação 25/03/2019 -
Frente Parlamentar Mista pela Reforma Política
Data de Publicação 25/03/2019 -
Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Idosos
Data de Publicação 22/03/2019 -
Frente Parlamentar em Defesa da Educação Básica e Alfabetização no Brasil
Data de Publicação 22/03/2019 -
Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Federal
Data de Publicação 20/03/2019 -
Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral
Data de Publicação 14/03/2019 -
Frente Parlamentar Contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
Data de Publicação 12/03/2019 -
Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Lotéricos
Data de Publicação 12/03/2019 -
Frente Parlamentar Mista Pelos Direitos das Pessoas com Parkinson
Data de Publicação 12/03/2019 -
Frente Parlamentar Mista de Manutenção das Unidades de Saúde
Data de Publicação 12/03/2019 -
Frente Parlamentar Mista de Segurança Pública em Defesa dos Municípios
Data de Publicação 12/03/2019 -
Frente Parlamentar Mista dos Municípios Produtores de Água
Data de Publicação 12/03/2019 -
Frente Parlamentar Mista para Investimentos Federais na Educação
Data de Publicação 12/03/2019 -
Frente Parlamentar Mista de Infraestrutura Viária e Mobilidade Urbana
Data de Publicação 12/03/2019 -
Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público
Data de Publicação 08/03/2019 -
Frente Parlamentar Mista em Defesa das Apaes, das Pestalozzis e de Entidades Coirmãs
Data de Publicação 27/02/2019 -
Frente Parlamentar em Defesa da Pesca
Data de Publicação 27/02/2019 -
Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista
Data de Publicação 25/02/2019 -
Frente Parlamentar da Agropecuária - FPA
Data de Publicação 25/02/2019 -
Frente Parlamentar Mista da Energia Limpa e Sustentável
Data de Publicação 19/02/2019 -
Frente Parlamentar de Apoio as Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas
Data de Publicação 18/02/2019 -
Frente Parlamentar Mista dos Portos Nacionais
Data de Publicação 18/02/2019 -
Frente Parlamentar Mista em Defesa do Consumidor
Data de Publicação 16/02/2019 -
Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias
Data de Publicação 15/02/2019 -
Frente Parlamentar Mista Ética Contra a Corrupção - FECC
Data de Publicação 11/02/2019 -
Frente Parlamentar da Segurança Pública
Data de Publicação 06/02/2019
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Gastos e recursos 2022
-
Cota parlamentar ?
Percentual gasto
Cota Partamentar Total (R$) Percentual Total Gasto 393.095,47 79.18% Total Disponível 103.391,23 20.82% Gasto mensal
Mês Valor (R$) Percentual JAN 37.912,59 90.74789009412385% FEV 41.503,33 91.60869846403301% MAR 56.960,06 126.2172383404844% ABR 35.943,44 121.86100631148409% MAI 48.706,99 139.64596370700804% JUN 42.990,94 156.33734235238373% JUL 39.027,03 151.0637976682614% AGO 29.437,05 104.6290556707949% SET 28.130,75 70.2837559157457% OUT 28.701,12 53.92849023030513% NOV 3.149,97 4.783808521912102% DEZ 632,20 0.6077476968409906% -
Verba de gabinete ?
Percentual gasto
Verba de gabinete Total (R$) Percentual Total Gasto 1.099.778,40 98.48% Total Disponível 16.977,50 1.52% Gasto mensal
Mês Total (R$) Percentual JAN 107.480,38 96.24% FEV 107.480,38 96.24% MAR 109.483,26 98.04% ABR 111.119,86 99.5% MAI 111.119,86 99.5% JUN 110.913,82 99.32% JUL 107.219,92 96.01% AGO 111.653,64 99.98% SET 111.653,64 99.98% OUT 111.653,64 99.98%
-
Pessoal de gabinete ?
19 pessoas neste ano, sendo 15 ativas atualmente -
Salário mensal bruto ?
R$ 33.763,00 -
Imóvel funcional ?
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Auxílio-moradia ?
Não recebe o auxílio -
Viagens em missão oficial ?
0
Notícias
O que penso sobre
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PEC 199/2019
Altera os arts. 102 e 105 da Constituição, transformando os recursos extraordinário e especial em ações revisionais de competência originária do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
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PL 2630/2020
Institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.