| PPP 1 CCJC => PL 1402/2022 |
Parecer Proferido em Plenário |
04/08/2022 |
Dra. Soraya Manato |
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Dra. Soraya Manato (PTB-ES), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
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| PPP 1 CCULT => PL 1402/2022 |
Parecer Proferido em Plenário |
04/08/2022 |
Dra. Soraya Manato |
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Dra. Soraya Manato (PTB-ES), pela Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação.
Inteiro teor
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| PRLP 1 => PL 1402/2022 |
Parecer Preliminar de Plenário |
04/08/2022 |
Dra. Soraya Manato |
Inscreve o nome do Imperial Marinheiro Marcílio Dias no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Inteiro teor
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| RDF 1 => PL 1402/2022 |
Redação Final |
04/08/2022 |
Dra. Soraya Manato |
Inscreve o nome do Imperial Marinheiro Marcílio Dias no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Inteiro teor
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