PL 1094/2022
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Identificação da Proposição
Apresentação
03/05/2022
Ementa
Dispõe sobre a política de prevenção, detecção e tratamento de escoliose em crianças e adolescentes
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
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17/05/2022 | Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
---|---|
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/10/2022) | 07/10/2022 |
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 22/11/2022) | 22/11/2022 |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/05/2023) | 26/05/2023 |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
11/04/2024 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Designado Relator, Dep. Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL) |
07/12/2022 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
Aprovado o Parecer. |
17/05/2022 |
Mesa Diretora ( MESA )
Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
Apensados
Apensados ao PL 1094/2022 ( 1 )
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 5 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 2 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
18/11/2022
- Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela aprovação deste e do PL 2625/2022, apensado, com substitutivo.
Inteiro
teor
07/12/2022 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer. |
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
03/05/2022 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
17/05/2022 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
17/05/2022 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
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17/05/2022 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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05/10/2022 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
06/10/2022 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
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01/11/2022 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
11/11/2022 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
18/11/2022 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
21/11/2022 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
01/12/2022 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
05/12/2022 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
07/12/2022 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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07/12/2022 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
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07/12/2022 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
08/12/2022 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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08/12/2022 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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24/05/2023 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
25/05/2023 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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07/06/2023 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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06/03/2024 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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11/04/2024 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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