PL 1094/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1094/2022 | Parecer do Relator | 06/05/2024 | Alfredo Gaspar | Parecer do Relator, Dep. Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, do Projeto de Lei nº 2.625/2022, apensado, com emenda, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1094/2022 | Parecer de Comissão | 04/07/2024 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão ao Projeto de Lei nº 1.094/2022. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 1094/2022 | Redação Final | 21/08/2024 | Alfredo Gaspar | Dispõe sobre a Política Nacional de Diagnóstico e Tratamento da Escoliose em Crianças e Adolescentes. Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 1094/2022 | Parecer de Comissão para Redação Final | 29/08/2024 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão para Redação Final ao PL 1094/2022. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 1094/2022 | Parecer do Relator | 18/11/2022 | Luiz Lima | Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela aprovação deste e do PL 2625/2022, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 1094/2022 | Substitutivo | 18/11/2022 | Luiz Lima | Dispõe sobre a política de prevenção, detecção e tratamento de escoliose em crianças e adolescentes Inteiro teor |
| PRL 2 CSSF => PL 1094/2022 | Parecer do Relator | 05/12/2022 | Luiz Lima | Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela aprovação deste e do PL 2625/2022, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CSSF => PL 1094/2022 | Substitutivo | 06/12/2022 | Luiz Lima | Dispõe sobre a política de prevenção, detecção e tratamento de escoliose em crianças e adolescentes Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 1094/2022 | Parecer de Comissão | 07/12/2022 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela aprovação deste e do PL 2625/2022, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSSF => PL 1094/2022 | Substitutivo adotado pela Comissão | 07/12/2022 | Comissão de Seguridade Social e Família | Dispõe sobre a política de prevenção, detecção e tratamento de escoliose em crianças e adolescentes. Inteiro teor |