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PL 688/2022 (Nº Anterior: PLS 210/2018) Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Cultura (CCULT)

Origem: PLS 210/2018

Proposição Numeração Antiga: PLS 210/2018


Identificação da Proposição

Autor
Senado Federal - Regina Sousa - PT/PI

Apresentação
23/03/2022

Ementa
Confere ao Município de Oeiras (PI) o título de Capital Nacional dos Bandolins.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
29/03/2022 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/05/2022) 11/05/2022
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 29/03/2023) 29/03/2023

Última Ação Legislativa

Data Ação
21/05/2025 Comissão de Cultura ( CCULT )
Designado Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA)
29/03/2022 Mesa Diretora ( MESA )
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Cultura (CCULT) 26/03/2025 - Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela aprovação. Inteiro teor

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/03/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido o Ofício nº 133/22 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 210. de 2018, de autoria da Senadora Regina Sousa, constante do autógrafo em anexo, que " Altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, para estabelecer objetivos de maximização da participação de fontes renováveis na matriz energética brasileira. Inteiro teor
23/03/2022

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 688/2022, pelo Senado Federal, que "Confere ao Município de Oeiras (PI) o título de Capital Nacional dos Bandolins". Inteiro teor
29/03/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
30/03/2022

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT.
30/03/2022

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/03/2022.
09/05/2022

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA)
10/05/2022

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/05/2022)
19/05/2022

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/05/2022 a 19/05/2022). Não foram apresentadas emendas.
31/01/2023

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Waldenor Pereira, deixou de ser membro da Comissão
27/03/2023

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA)
28/03/2023

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 29/03/2023)
13/04/2023

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/03/2023 a 13/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
17/06/2024

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Waldenor Pereira (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela aprovação. Inteiro teor
03/07/2024

Comissão de Cultura ( CCULT ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
13/08/2024

Comissão de Cultura ( CCULT ) - 11:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
05/09/2024

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA)
26/03/2025

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Mantido o parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira, PRL 1 CCULT. Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela aprovação. Inteiro teor
  • Devolvido ao Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA)
10/04/2025

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • O Relator, Dep. Waldenor Pereira, deixou de ser membro da Comissão
21/05/2025

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA)
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Sessões e Reuniões
  • 28/08/2024 - 13h30

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 13/08/2024 - 11h30

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 10/07/2024 - 13h30

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões
Informações Externas