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REQ 37/2024 CCULT - Requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional do Axé Music.

PL 4768/2016 - Dispõe sobre o ofício de profissional da dança.

PL 5203/2016 - Altera o Marco Civil da Internet, Lei no 12.965, de 23 de abril de 2014, determinando a indisponibilidade de cópia idêntica de conteúdo reconhecido como infringente, sem a necessidade de nova ordem judicial e dá outras providências.

PL 5143/2019 - Obriga as bibliotecas públicas e privadas que recebem recursos do governo federal a disponibilizar acesso ao texto atualizado da Constituição Federal.

PL 688/2022 (Nº Anterior: PLS 210/2018) - Confere ao Município de Oeiras (PI) o título de Capital Nacional dos Bandolins.

PL 7623/2017 - Confere ao Município de Pindoretama, no Estado do Ceará, o título de Capital Nacional da Cana e da Rapadura.

PL 8820/2017 - Declara a Professora Helley de Abreu Silva Batista Patrona, Heroína e Mártir da Educação no Brasil.

PL 4929/2019 - Inscreve o nome do Coronel PM Hélio Barbosa Caldas, do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, no Livro dos Heróis da Pátria.

PL 5426/2023 - Reconhece o brega como manifestação da cultura nacional.

PL 2823/2020 - Inscreve o nome de João Guilherme da Costa Aguiar, no Livro dos Heróis da Pátria.

PL 3812/2020 - Institui a Ordem do Mérito do Profissional e do Prestador de Serviço Considerados Essenciais Para o Enfrentamento de Emergência de Saúde Pública e à Manutenção da Ordem.

PL 4779/2020 - Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para dispor sobre a previsão de programas de fortalecimento de vínculos familiares e comunitários e de promoção dos valores sociais da ética e cidadania em projetos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).

PL 2452/2021 - Constitui a COMIEADEPA - Convenção Interestadual de Ministros e Igrejas Evangélicas Assembleias de Deus no Estado do Pará - e os eventos e manifestações culturais e religiosas a ela relacionadas como Patrimônio Cultural de Natureza Material e Imaterial do Brasil

PL 2644/2021 - Confere ao Município de Dores de Campos, no Estado de Minas Gerais, o título de “Capital Nacional da Produção de Artigos em Couro e Selaria”.

PL 3349/2021 - Inscreve o nome de Rodolfo Teófilo no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

PL 4220/2023 - Reconhece a “Festa do Mastro”, realizada no período das festividades juninas em homenagem a São Pedro, na cidade de Capela, Estado de Sergipe, como manifestação da cultura nacional.

PL 5784/2023 - Reconhece a Romaria de Nossa Senhora de Lourdes, que ocorre em Veranópolis, no Estado do Rio Grande do Sul, como manifestação da cultura nacional.

PL 723/2024 - Declara Guilherme Paraense patrono do esporte olímpico brasileiro.

PL 1451/2024 - Inclui e declara o Bacamarte, como Patrimônio Nacional, Histórico e Cultural do Brasil.

PL 1452/2024 - Inclui e declara a tradição do Barco de Fogo, como Patrimônio Nacional, Histórico e Cultural do Brasil e dá outras providências.

PL 1516/2024 - Reconhece e declara Patrimônio Religioso, Cultural e Imaterial do Brasil, a Campanha da Fraternidade.