PL 688/2022 (Nº Anterior: PLS 210/2018) Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Cultura (CCULT )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 29/2026 CCULT | Requerimento de Audiência Pública | 28/04/2026 | Castro Neto | Requer a realização de audiência pública para debater a pertinência de estabelecer Oeiras (PI) como Capital Nacional dos Bandolins. Inteiro teor |