PL 543/2022 (Nº Anterior: PLS 315/2018)
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Transformada na Lei Ordinária 14373/2022
Origem: PLS 315/2018
Proposição Numeração Antiga: PLS 315/2018
Identificação da Proposição
Autor
Senado Federal - Ricardo Ferraço - PSDB/ES
Apresentação
10/03/2022
Ementa
Denomina Engenheiro Manoel dos Passos Barros o viaduto localizado no entroncamento da BR-101 com a BR-262, no Município de Cariacica, Estado do Espírito Santo.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
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15/03/2022 | Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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15/06/2022 |
Mesa Diretora ( MESA )
Transformado na Lei Ordinária 14373/2022. DOU 15/06/22 PÁG 02 COL 02 - EDIÇÃO EXTRA. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 5 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 2 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Apreciação em Plenário
- Requerimentos Procedimentais ( 0 )
- Destaques e Emendas Aglutinativas ( 0 )
- Oradores Inscritos ( 3 )
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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10/03/2022 |
Mesa Diretora ( MESA )
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10/03/2022 |
Plenário ( PLEN )
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15/03/2022 |
Mesa Diretora ( MESA )
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15/03/2022 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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07/04/2022 |
Viação e Transportes ( CVT )
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04/05/2022 |
Viação e Transportes ( CVT )
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05/05/2022 |
Mesa Diretora ( MESA )
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19/05/2022 |
Plenário ( PLEN )
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20/05/2022 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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23/05/2022 |
Viação e Transportes ( CVT )
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24/05/2022 |
Mesa Diretora ( MESA )
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24/05/2022 |
Plenário ( PLEN ) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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25/05/2022 |
Plenário ( PLEN ) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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26/05/2022 |
Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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26/05/2022 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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27/05/2022 |
Mesa Diretora ( MESA )
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15/06/2022 |
Mesa Diretora ( MESA )
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20/06/2022 |
Plenário ( PLEN )
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09/11/2022 |
Mesa Diretora ( MESA )
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