| PRLP 1 => PL 543/2022 (Nº Anterior: PLS 315/2018) |
Parecer Preliminar de Plenário |
24/05/2022 |
Dra. Soraya Manato |
Denomina Engenheiro Manoel dos Passos Barros o viaduto localizado no entroncamento da BR-101 com a BR-262, no Município de Cariacica, Estado do Espírito Santo.
Inteiro teor
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| PPP 1 CCJC => PL 543/2022 (Nº Anterior: PLS 315/2018) |
Parecer Proferido em Plenário |
26/05/2022 |
Dra. Soraya Manato |
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Dra. Soraya Manato (PTB-ES), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa.
Inteiro teor
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| PPP 1 CCULT => PL 543/2022 (Nº Anterior: PLS 315/2018) |
Parecer Proferido em Plenário |
26/05/2022 |
Dra. Soraya Manato |
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Dra. Soraya Manato (PTB-ES), pela Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação.
Inteiro teor
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| PPP 1 CVT => PL 543/2022 (Nº Anterior: PLS 315/2018) |
Parecer Proferido em Plenário |
26/05/2022 |
Dra. Soraya Manato |
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Dra. Soraya Manato (PTB-ES), pela Comissão de Viação e Transportes, que conclui pela aprovação.
Inteiro teor
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