PL 543/2022 (Nº Anterior: PLS 315/2018) Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| MSC 313/2022 | Mensagem de Restituição de Autógrafos | 20/06/2022 | Poder Executivo | Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República a sanção do projeto de lei que "Denomina Engenheiro Manoel dos Passos Barros o viaduto localizado no entroncamento da BR-101 com a BR-262, no Município de Cariacica, Estado do Espírito Santo" restitue para o arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei n° 14.373, de 15 de junho de 2022. Inteiro teor |
| REQ 706/2022 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 05/05/2022 | Dra. Soraya Manato | Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 543/2022 (Nº Anterior: PLS 315/2018), que “Denomina Engenheiro Manoel dos Passos Barros o viaduto localizado no entroncamento da BR-101 com a BR-262, no Município de Cariacica, Estado do Espírito Santo.” Inteiro teor |