PL 4388/2021 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Designação de Relator na Comissão de Turismo (CTUR)

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
10/12/2021

Ementa
Institui a região dos Caminhos do Tietê como Área Especial de Interesse Turístico, nos termos que especifica.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
02/02/2022 Às Comissões de Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data Ação
02/02/2022 Mesa Diretora ( MESA )
Às Comissões de Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
06/07/2022 Turismo ( CTUR )
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Turismo   ( CTUR ) -

Constituição e Justiça e Cidadania   ( CCJC ) -

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/12/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 4388/2021, pelo Deputado Capitão Augusto (PL/SP), que "Institui a região do caminho do Tietê como Área Especial de Interesse Turístico, nos termos que especifica. ".Ver inteiro teor atualizado no registro da proposição. Inteiro teor
02/02/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
03/02/2022

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/02/2022 PAG 947 Inteiro teor
08/02/2022

Turismo ( CTUR )

  • Recebimento pela CTUR.
25/05/2022

Turismo ( CTUR )

  • Designado Relator, Dep. Herculano Passos (REPUBLIC-SP)
26/05/2022

Turismo ( CTUR )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/05/2022)
08/06/2022

Turismo ( CTUR )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/05/2022 a 08/06/2022 20:36:00). Não foram apresentadas emendas.
06/07/2022

Turismo ( CTUR )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.