PL 4388/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4388/2021 | Parecer do Relator | 09/10/2023 | Alberto Fraga | Parecer do Relator, Dep. Alberto Fraga (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Turismo, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 4388/2021 | Substitutivo | 09/10/2023 | Alberto Fraga | Institui a região dos Caminhos do Tietê como Área Especial de Interesse Turístico, nos termos que especifica. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 4388/2021 | Parecer do Relator | 25/04/2024 | Cabo Gilberto Silva | Parecer do Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão Turismo. Inteiro teor |
Comissão de Turismo (CTUR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTUR => PL 4388/2021 | Parecer do Relator | 19/06/2023 | Coronel Telhada | Parecer do Relator, Dep. Coronel Telhada (PP-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CTUR => PL 4388/2021 | Substitutivo | 19/06/2023 | Coronel Telhada | Institui a região dos Caminhos do Tietê como Área Especial de Interesse Turístico, nos termos que especifica. Inteiro teor |
| PAR 1 CTUR => PL 4388/2021 | Parecer de Comissão | 10/08/2023 | Comissão de Turismo | Institui a região dos Caminhos do Tietê como Área Especial de Interesse Turístico, nos termos que especifica. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CTUR => PL 4388/2021 | Substitutivo adotado pela Comissão | 10/08/2023 | Comissão de Turismo | Institui a região dos Caminhos do Tietê como Área Especial de Interesse Turístico, nos termos que especifica. Inteiro teor |