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COMISSÃO DE TURISMO 02/08/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas
Documentos da Reunião
Informações
- Tema
- Discussão e votação de propostas legislativas
- Local
- Anexo II, Plenário 05
- Início
- 02/08/2023 às 14:00
- Situação
- Encerrada (Termo)
Propostas não analisadas 8
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REQ 22/2023 CTUR - Requer a realização de audiência pública para debater a inscrição da Chapada do Araripe na Lista Indicativa Brasileira para Patrimônio da Humanidade.
- Autor: Luiz Gastão (PSD-CE)
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PDL 146/2020 - Susta a aplicação de dispositivos da Portaria nº 318, de 7 de novembro de 2019, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), que "Altera a Portaria nº 69 de 22 de fevereiro de 2013, que dispõe sobre a regulamentação de diretrizes para a preservação do Conjunto Rural de Rio da Luz, no município de Jaraguá do Sul, no estado de Santa Catarina"e da Portaria nº 69, de 22 de fevereiro de 2013.
- Autor: Fabio Schiochet (PSL-SC)
- Relator: Jorge Goetten (PL-SC)
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PL 7033/2014 - Altera o art. 80 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre sinalização trilíngue.
- Autor: do Senado Federal - Jayme Campos
- Relator: Vermelho (PL-PR)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Turismo (CTUR)09/08/2023Comissão de Turismo (CTUR)09/08/2023Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.Comissão de Viação e Transportes (CVT)12/08/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Viação e Transportes (CVT)09/07/2015
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PL 394/2019 - Altera o art. 1º da Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, e o art. 23 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para assegurar aos estudantes, pessoas com deficiência, jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes e idosos o acesso a parques nacionais e a pontos turísticos, mediante pagamento da metade do preço do ingresso efetivamente cobrado do público em geral.
- Autor: Rafael Motta (PSB-RN)
- Relatora: Rosana Valle (PL-SP)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
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PL 4388/2021 - Institui a região dos Caminhos do Tietê como Área Especial de Interesse Turístico, nos termos que especifica.
- Autor: Capitão Augusto (PL-SP)
- Relator: Coronel Telhada (PP-SP)
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Pareceres das comissões
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)25/04/2024Comissão de Turismo (CTUR)09/08/2023Aprovado o Parecer.Comissão de Turismo (CTUR)19/06/2023
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PL 1949/2022 - Insere no Calendário Nacional de Eventos, do Ministério do Turismo, o Festival de Gastronomia Caiçara, do município de Pontal do Paraná, Estado do Paraná.
- Autor: Ney Leprevost (UNIÃO-PR)
- Relator: Marco Brasil (PP-PR)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Turismo (CTUR)09/08/2023Aprovado o Parecer.Comissão de Turismo (CTUR)14/07/2023
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PL 1950/2022 - Insere no Calendário Nacional de Eventos, do Ministério do Turismo, a tradicional Festa do Frango, da Polenta e do Vinho de Santa Felicidade, da cidade de Curitiba, Estado do Paraná.
- Autor: Ney Leprevost (UNIÃO-PR)
- Relator: Marco Brasil (PP-PR)
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Pareceres das comissões
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Comissão de Turismo (CTUR)09/08/2023Aprovado o Parecer.Comissão de Turismo (CTUR)14/07/2023
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PL 676/2023 - Institui o Programa Nacional de Turismo Educativo - PRONTE, com a finalidade de possibilitar visitas monitoradas dos estudantes de escolas públicas ao patrimônio histórico, turístico, paisagístico e ambiental, entre outras providências.
- Autor: Delegado Fabio Costa (PP-AL)
- Relator: Bacelar (PV-BA)
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Pareceres das comissões
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Comissão de Finanças e Tributação (CFT)16/10/2024Aprovado o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)13/08/2024Comissão de Educação (CE)24/04/2024Aprovado o Parecer.Comissão de Educação (CE)22/04/2024Comissão de Turismo (CTUR)08/11/2023Aprovado o Parecer.Comissão de Turismo (CTUR)04/10/2023
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