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COMISSÃO DE TURISMO 09/08/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

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Reunião Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 05
Início: 09/08/2023 às 14:46
Término: 09/08/2023 às 15:42
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

REQ 22/2023 CTUR - Requer a realização de audiência pública para debater a inscrição da Chapada do Araripe na Lista Indicativa Brasileira para Patrimônio da Humanidade.

Aprovada
- Autor: Luiz Gastão (PSD-CE)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado, com subscrição pelo deputado Vermelho (PL/PR).
REQ 23/2023 CTUR - Requer seja convidado o Senhor Ministro do Turismo, Celso Sabino, com a finalidade de apresentar o plano de trabalho a ser executado e as ações que irá programar frente ao Ministério.

Aprovada
- Autor: Keniston Braga (MDB-PA)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado, com subscrição pelo deputado Bibo Nunes (PL/RS).
- 1
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Bibo Nunes (PL-RS).
PL 7033/2014 - Altera o art. 80 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre sinalização trilíngue.

Aprovada com alterações
- Autor: do Senado Federal - Jayme Campos
- Relator: Vermelho (PL-PR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Turismo (CTUR)
  
  09/08/2023
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Vermelho (PL-PR), pela aprovação deste, e do PL 6730/2013, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CVT, e do PL 6168/2013, apensado.
  
  Comissão de Turismo (CTUR)
  
  09/08/2023
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  12/08/2015
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  09/07/2015
  
  Parecer da Relatora, Dep. Clarissa Garotinho (PR-RJ), pela aprovação deste e do PL 6168/2013, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 6730/2013, apensado.
Passo a Passo
- 5
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
- 4
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Vermelho (PL-PR), pela aprovação deste, e do PL 6730/2013, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CVT, e do PL 6168/2013, apensado.
- 3
  
  Apresentação da CVO n. 1 CTUR (Complementação de Voto), pelo Deputado Vermelho (PL/PR).
- 2
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Bibo Nunes (PL-RS) e Dep. Keniston Braga (MDB-PA).
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, deputado Vermelho, com apresentação de complementação de voto.
PL 4388/2021 - Institui a região dos Caminhos do Tietê como Área Especial de Interesse Turístico, nos termos que especifica.

Aprovada com alterações
- Autor: Capitão Augusto (PL-SP)
- Relator: Coronel Telhada (PP-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  25/04/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão Turismo.
  
  Comissão de Turismo (CTUR)
  
  09/08/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Turismo (CTUR)
  
  19/06/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Coronel Telhada (PP-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.
PL 1949/2022 - Insere no Calendário Nacional de Eventos, do Ministério do Turismo, o Festival de Gastronomia Caiçara, do município de Pontal do Paraná, Estado do Paraná.

Aprovada
- Autor: Ney Leprevost (UNIÃO-PR)
- Relator: Marco Brasil (PP-PR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Turismo (CTUR)
  
  09/08/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Turismo (CTUR)
  
  14/07/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Marco Brasil (PP-PR), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.
PL 1950/2022 - Insere no Calendário Nacional de Eventos, do Ministério do Turismo, a tradicional Festa do Frango, da Polenta e do Vinho de Santa Felicidade, da cidade de Curitiba, Estado do Paraná.

Aprovada
- Autor: Ney Leprevost (UNIÃO-PR)
- Relator: Marco Brasil (PP-PR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Turismo (CTUR)
  
  09/08/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Turismo (CTUR)
  
  14/07/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Marco Brasil (PP-PR), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.

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Romero Rodrigues

Marco Brasil

Romero Rodrigues

Marco Brasil

Romero Rodrigues

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Romero Rodrigues

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Bibo Nunes

Romero Rodrigues

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Bibo Nunes

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Keniston Braga

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Vermelho

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Vermelho

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