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RAT 0 CMO => PLN 19/2021 CN Inteiro teor
Relatório Setorial


Situação: Enviada ao Congresso Nacional

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Sanderson - PSL/RS

Apresentação
10/12/2021

Ementa
Saúde. Relator Setorial: Deputado Sanderson VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei nº 19, de 2021 - CN, no que concerne à Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, à Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e às unidades orçamentárias do Ministério da Saúde, com as emendas de relator de que trata o item 7 deste Relatório e as alterações decorrentes das emendas individuais e coletivas aprovadas; e autorize o relator geral a implementar as indicações constantes do item 8 deste Relatório.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
10/12/2021 Comissão Mista de Orçamento ( CMO )
Apresentação do Relatório Setorial n. 2 CMO, pelo Deputado Sanderson (PSL-RS).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
01/12/2021

Comissão Mista de Orçamento ( CMO ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • A Presidente informou que há sobre a mesa o requerimento de quebra de interstício e inclusão na pauta, de 2 (dois) dias úteis contados da publicação, conforme previsto no Art. 128 da Resolução 1/2006-CN.
    Em votação, a quebra de interstício e a inclusão na pauta foram aprovadas.
    Relatório lido pelo Relator, Deputado Sanderson
  • O Presidente em exercício iniciou a Discussão e abriu o prazo para apresentação dos destaques, conforme estabelece o inciso I do art. 60 do Regulamento Interno da CMO.
    Discutiram a matéria os Senadores Esperidião Amin (remotamente), Simone Tebet (remotamente) e Wellington Fagundes e os Deputados Hildo Rocha, Claudio Cajado, Glauber Braga (remotamente)
  • Encerrada a discussão
  • Aprovado com voto contrário do Deputado Glauber Braga (remotamente).
10/12/2021

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Apresentação do Relatório Setorial n. 2 CMO, pelo Deputado Sanderson (PSL-RS). Inteiro teor
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Sessões e Reuniões
  • 01/12/2021 - 13h00

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 01/12/2021 - 13h00

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 01/12/2021 - 13h00

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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