Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do Projeto de Lei n. 4196/2021, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Altera a Lei nº 13.895, de 30 de outubro de 2019, que “Institui a Política Nacional de Prevenção do Diabetes e de Assistência Integral à Pessoa Diabética”, para instituir a “Semana de Prevenção ao Diabetes”, a ser realizada, anualmente, na mesma semana do “Dia Mundial do Diabetes”". Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/02/2022 PAG 570 Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/05/2022 a 25/05/2022). Não foram apresentadas emendas.

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PL-2122/2022. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO). Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste e do PL 2122/2022, apensado, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 13/12/2022 a 22/12/2022). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

• Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)

Mesa Diretora ( MESA )

• Decisão da Presidência de 23/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Saúde, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução." Inteiro teor

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

• Apresentação do PRL n. 3 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO). Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste e do PL 2122/2022, apensado, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 22/05/2023 a 01/06/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

• Apresentação do PAR n. 1 CSAUDE (Parecer de Comissão), pela Comissão de Saúde. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 16/06/2023, Letra A.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Designada Relatora, Dep. Delegada Katarina (PSD-SE)

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/07/2023 a 02/08/2023). Não foram apresentadas emendas.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Devolvida à Relatora, Dep. Delegada Katarina (PSD-SE)

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Dispensada a leitura do Parecer
• Discutiu a Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF).
• Aprovado o Parecer.

Mesa Diretora ( MESA )

• Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 28/06/2024)

Mesa Diretora ( MESA )

• Ofício SGM-P 113/2024 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD. Inteiro teor
• Encaminhado à CCP

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Designada Relatora da Redação Final, Dep. Delegada Katarina (PSD-SE).

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Aprovada a Redação Final.

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do autógrafo. Inteiro teor