PL 4196/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4196/2021 | Parecer do Relator | 23/08/2023 | Delegada Katarina | Parecer da Relatora, Dep. Delegada Katarina (PSD-SE). Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 4196/2021 | Parecer do Relator | 16/05/2024 | Delegada Katarina | Parecer da Relatora, Dep. Delegada Katarina (PSD-SE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei nº 2.122/2022, apensado e do Substitutivo da Comissão de Saúde. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 4196/2021 | Parecer de Comissão | 26/06/2024 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão ao Projeto de Lei nº 4.196/2021. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 4196/2021 | Redação Final | 03/09/2024 | Delegada Katarina | Altera a Lei nº 13.895, de 30 de outubro de 2019, para instituir a Semana de Prevenção ao Diabetes. Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 4196/2021 | Parecer de Comissão para Redação Final | 17/10/2024 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão para Redação Final ao PL 4196/2021. Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 3 CSAUDE => PL 4196/2021 | Parecer do Relator | 19/05/2023 | Flávia Morais | Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste e do PL 2122/2022, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CSAUDE => PL 4196/2021 | Substitutivo | 19/05/2023 | Flávia Morais | Inteiro teor |
| PAR 1 CSAUDE => PL 4196/2021 | Parecer de Comissão | 14/06/2023 | Comissão de Saúde | Aprovado o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste e do PL 2122/2022, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSAUDE => PL 4196/2021 | Substitutivo adotado pela Comissão | 14/06/2023 | Comissão de Saúde | Altera a Lei nº 13.895, de 30 de outubro de 2019, que "Institui a Política Nacional de Prevenção do Diabetes e de Assistência Integral à Pessoa Diabética", para instituir a "Semana de Prevenção ao Diabetes", a ser realizada, anualmente, na mesma semana do "Dia Mundial do Diabetes". Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 4196/2021 | Parecer do Relator | 04/07/2022 | Flávia Morais | Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PRL 2 CSAUDE => PL 4196/2021 | Parecer do Relator | 12/12/2022 | Flávia Morais | Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste e do PL 2122/2022, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 4196/2021 | Substitutivo | 12/12/2022 | Flávia Morais | Parecer pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |