PL 4044/2021
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Apresentação
17/11/2021
Ementa
Dispõe sobre a regulamentação da prática esportiva parkour e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
02/12/2021 | Às Comissões de Esporte e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
---|---|
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/05/2022) | 16/05/2022 |
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/04/2023) | 17/04/2023 |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
08/05/2025 |
Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas comissões de mérito). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 2 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 12 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Apreciação em Comissão
- Requerimentos Procedimentais ( 8 )
- Destaques ( 0 )
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
17/11/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
02/12/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
03/12/2021 |
Comissão do Esporte ( CESPO )
|
03/12/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
11/05/2022 |
Comissão do Esporte ( CESPO )
|
13/05/2022 |
Comissão do Esporte ( CESPO )
|
25/05/2022 |
Comissão do Esporte ( CESPO )
|
31/01/2023 |
Comissão do Esporte ( CESPO )
|
13/04/2023 |
Comissão do Esporte ( CESPO )
|
14/04/2023 |
Comissão do Esporte ( CESPO )
|
27/04/2023 |
Comissão do Esporte ( CESPO )
|
21/05/2024 |
Comissão do Esporte ( CESPO )
|
11/11/2024 |
Comissão do Esporte ( CESPO )
|
12/11/2024 |
Comissão do Esporte ( CESPO )
|
19/12/2024 |
Comissão do Esporte ( CESPO )
|
26/03/2025 |
Comissão do Esporte ( CESPO ) - 13:15 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)
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23/04/2025 |
Comissão do Esporte ( CESPO ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)
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28/04/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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29/04/2025 |
Mesa Diretora ( MESA )
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08/05/2025 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
Sessões e Reuniões
- 23/04/2025 - 13h00
Comissão do Esporte
Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)
- 02/04/2025 - 13h00
Comissão do Esporte
Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)
- 26/03/2025 - 13h15
Comissão do Esporte
Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)