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PL 4044/2021 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Alexandre Frota - PSDB/SP

Apresentação
17/11/2021

Ementa
Dispõe sobre a regulamentação da prática esportiva parkour e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
02/12/2021 Às Comissões de Esporte e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/05/2022) 16/05/2022
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/04/2023) 17/04/2023

Última Ação Legislativa

Data Ação
08/05/2025 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas comissões de mérito).

Documentos Anexos e Referenciados



        
        

Apreciação em Comissão



        
        

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/11/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 4044/2021, pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), que "Dispõe sobre a regulamentação da prática esportiva parkour e dá outras providências". Inteiro teor
02/12/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Esporte e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
03/12/2021

Comissão do Esporte ( CESPO )

  • Recebimento pela CESPO.
03/12/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/12/21 PAG 236 Inteiro teor
11/05/2022

Comissão do Esporte ( CESPO )

  • Designado Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF)
13/05/2022

Comissão do Esporte ( CESPO )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/05/2022)
25/05/2022

Comissão do Esporte ( CESPO )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/05/2022 a 25/05/2022). Não foram apresentadas emendas.
31/01/2023

Comissão do Esporte ( CESPO )

  • (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro, deixou de ser membro da Comissão
13/04/2023

Comissão do Esporte ( CESPO )

  • Designado Relator, Dep. Kiko Celeguim (PT-SP)
14/04/2023

Comissão do Esporte ( CESPO )

  • Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/04/2023)
27/04/2023

Comissão do Esporte ( CESPO )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
21/05/2024

Comissão do Esporte ( CESPO )

  • Decisão da Presidência da Comissão: designar novo relator, nos termos do art. 52, § 3º do Regimento Interno.
  • Designada Relatora nos termos do art. 52, §3º, Dep. Roberta Roma (PL-BA)
11/11/2024

Comissão do Esporte ( CESPO )

  • Devolvida pela Relatora sem Manifestação.
12/11/2024

Comissão do Esporte ( CESPO )

  • Designado Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF)
19/12/2024

Comissão do Esporte ( CESPO )

  • Apresentação do PRL n. 1 CESPO (Parecer do Relator), pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela rejeição. Inteiro teor
26/03/2025

Comissão do Esporte ( CESPO ) - 13:15 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
23/04/2025

Comissão do Esporte ( CESPO ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Lido o Parecer pelo Relator.
  • Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão, de autoria do(a) Deputado Sargento Gonçalves, em razão de ausência do Autor.
  • Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Sargento Gonçalves, em razão da ausência do Autor.
  • Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Sargento Gonçalves, em razão da ausência do Autor.
  • Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Sargento Gonçalves, Vice-Líder da Oposíção, em razão da ausência do Autor.
  • Aprovado o Parecer.
28/04/2025

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado no DCD de 29/04/2025 PÁG 441, Letra A. Inteiro teor
29/04/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 30/04/2025).
08/05/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encerramento automático do Prazo de Recurso 08/05/2025 13:21:00. Não foram apresentados recursos.
  • Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas comissões de mérito).
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Sessões e Reuniões
  • 23/04/2025 - 13h00

    Comissão do Esporte

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • 02/04/2025 - 13h00

    Comissão do Esporte

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • 26/03/2025 - 13h15

    Comissão do Esporte

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

mais sessões e reuniões
Informações Externas