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PL 3594/2019 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Cultura (CCULT)


Identificação da Proposição

Autor
Senado Federal - Esperidião Amin - PP/SC

Apresentação
04/11/2021

Ementa
Denomina "Rodovia Doutora Zilda Arns" o trecho da rodovia BR-101 no Estado de Santa Catarina.

Dados Complementares:
Rodovia Governador Mário Covas.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
11/11/2021 Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/11/2021) 23/11/2021
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/04/2023) 03/04/2023

Última Ação Legislativa

Data Ação
12/11/2024 Comissão de Cultura ( CCULT )
Designado Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB)

Apensados

Apensados ao PL 3594/2019 ( 1 )

  • PL 667/2022

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Viação e Transportes (CVT) 04/07/2022 - Parecer do Relator, Dep. Carlos Chiodini (MDB-SC), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 667/2022, apensado. Inteiro teor

21/12/2022 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer.
Comissão de Cultura

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/11/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido o Ofício nº 633/2021, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei n° 3.594, de 2019, de autoria do Senador Esperidião Amin, constante do autógrafo em anexo, que "Denomina 'Rodovia Doutora Zilda Aros' o trecho da rodovia BR-I0l no Estado de Santa Catarina". Inteiro teor
04/11/2021

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 3594/2019, pelo Senado Federal, que "Denomina “Rodovia Doutora Zilda Arns” o trecho da rodovia BR-101 no Estado de Santa Catarina". Inteiro teor
11/11/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
12/11/2021

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Recebimento pela CVT.
12/11/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/11/21 PAG 15 . Inteiro teor
17/11/2021

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Designado Relator, Dep. Carlos Chiodini (MDB-SC)
22/11/2021

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/11/2021)
01/12/2021

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/11/2021 a 01/12/2021). Não foram apresentadas emendas.
29/03/2022

Mesa Diretora ( MESA )

04/07/2022

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Carlos Chiodini (MDB/SC). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Carlos Chiodini (MDB-SC), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 667/2022, apensado. Inteiro teor
06/07/2022

Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 10:30 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

  • Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
21/12/2022

Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Lido o Parecer do Relator, Deputado Carlos Chiodini, pelo Deputado Alex Santana.
  • Aprovado o Parecer.
21/12/2022

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CVT, pela Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor
21/12/2022

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
22/12/2022

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 23/12/2022, Letra A.
26/12/2022

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT, com a proposição PL-667/2022 apensada.
30/03/2023

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ)
31/03/2023

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/04/2023)
19/04/2023

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/03/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
07/03/2024

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
26/03/2024

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Coronel Telhada (PP-SP)
17/04/2024

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • O Relator, Dep. Coronel Telhada, deixou de ser membro da Comissão
  • O Relator, Dep. Coronel Telhada, deixou de ser membro da Comissão
18/04/2024

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
23/04/2024

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Coronel Telhada (PP-SP)
14/05/2024

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB)
02/07/2024

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • O Relator, Dep. Mersinho Lucena, deixou de ser membro da Comissão
03/09/2024

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
12/11/2024

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB)
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Sessões e Reuniões
  • 21/12/2022 - 10h00

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 30/11/2022 - 10h30

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 03/08/2022 - 10h30

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões
Informações Externas