PL 3441/2021 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
05/10/2021

Ementa
Institui o dia 19 de maio como o Dia Nacional do Físico.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
11/11/2021 Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data Ação
04/05/2022 Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
Aprovado o Parecer.
21/06/2022 Plenário ( PLEN )
Designada Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
22/06/2022 Mesa Diretora ( MESA )
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 417/2022/SGM-P.

Documentos Anexos e Referenciados


        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática   ( CCTCI ) 02/05/2022 - Parecer da Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pela aprovação. Inteiro teor

04/05/2022   10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer.
Constituição e Justiça e Cidadania   ( CCJC ) 22/06/2022 - Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/10/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 3441/2021, pelo Deputado Daniel Almeida (PCdoB/BA), que "Institui o dia 19 de maio como o Dia Nacional do Físico". Inteiro teor
11/11/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
12/11/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/11/21 PAG 274 Inteiro teor
16/11/2021

Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Recebimento pela CCTCI.
17/11/2021

Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Designada Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
18/11/2021

Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/11/2021)
01/12/2021

Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/11/2021 a 01/12/2021). Não foram apresentadas emendas. Inteiro teor
27/04/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 641/2022, pelo Deputado Renildo Calheiros (PCdoB/PE) e outros, que " Institui o dia 19 de maio como o Dia Nacional do Físico". Inteiro teor
02/05/2022

Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pela Deputada Perpétua Almeida (PCdoB/AC). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pela aprovação. Inteiro teor
04/05/2022

Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Lido o Parecer da Relatora, Deputada Perpétua Almeida, pelo Deputado Vitor Lippi.
  • Discutiram a Matéria: Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR) e Dep. Merlong Solano (PT-PI).
  • Aprovado o Parecer.
10/05/2022

Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCTCI, pela CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA. Inteiro teor
10/05/2022

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
10/05/2022

Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
11/05/2022

Plenário ( PLEN )

  • Aprovado requerimento n. 641/2022 do Sr. Renildo Calheiros que requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei 3441, de 2021.
  • Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 641/2022.
11/05/2022

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Publicado em avulso e no DCD de 12/05/2022, Letra A.
12/05/2022

Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
13/05/2022

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • À CCJC o Memorando nº 072/2022 - COPER, informando sobre proposições com urgência art 155 Inteiro teor
16/05/2022

Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )

  • Devolução à CCP, conforme Memorando nº 72/2022 - COPER.
17/05/2022

Plenário ( PLEN ) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
18/05/2022

Plenário ( PLEN ) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
19/05/2022

Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
21/06/2022

Plenário ( PLEN )

  • Designada Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
22/06/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pela Deputada Perpétua Almeida (PCdoB/AC). Inteiro teor
22/06/2022

Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Discussão em turno único.
  • Designada Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
  • Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
  • Encerrada a discussão.
  • Votação em turno único.
  • Aprovado o Projeto de Lei nº 3.441, de 2021.
  • Votação da Redação Final.
  • Aprovada a Redação Final assinada pelo Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC). Inteiro teor
  • A Matéria vai ao Senado Federal (PL 3.441-B/2021).
22/06/2022

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Autos à Seção de Autógrafos.
22/06/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela CÂMARA DOS DEPUTADOS. Inteiro teor
  • Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 417/2022/SGM-P. Inteiro teor
  • Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pela Deputada Perpétua Almeida (PCdoB/AC). Inteiro teor
Sessões e Reuniões
  • 22/06/2022 - 06h00

    Plenário

    Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 19/05/2022 - 06h00

    Plenário

    Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 18/05/2022 - 10h55

    Plenário

    Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)