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COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 04/05/2022 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Gustavo Fruet por Participante Milton Coelho

Troca da mesa Presidente Milton Coelho por Participante Gustavo Fruet

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Gustavo Fruet por Participante Milton Coelho

Troca da mesa Presidente Milton Coelho por Participante Gustavo Fruet

Fim da Votação

Início da Votação

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 13
Início
04/05/2022 às 10:37
Término
04/05/2022 às 12:29
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 18

  • REQ 1/2022 CCTI - Requer a realização de Audiência Pública com o Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações para discutir o planejamento da pasta para o ano de 2022

    Aprovada

    • Autor: Milton Coelho (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Encaminhou a votação o Deputado Milton Coelho.

  • REQ 2/2022 CCTI - Requer a realização de Audiência Pública com o Ministro das Comunicações para discutir o planejamento da pasta para o ano de 2022.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Milton Coelho (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com aditamento para inclusão, na relação de convidados, do Presidente da Telecomunicações Brasileiras S.A. (Telebras), sr. Jarbas Valente.

    • 1

      Encaminhou a votação o Deputado Milton Coelho. Usou da palavra o Deputado Coronel Chrisóstomo.

  • REQ 3/2022 CCTI - Requer audiência publica para debater a inclusão e proteção da pessoa com deficiência nas redes sociais.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Roberto Alves (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, subscrito pelo Deputado Nilto Tatto, com aditamento para inclusão, na relação de convidados, de representante da Coalizão Direitos na Rede.

    • 1

      Encaminhou a votação o Deputado Roberto Alves e usou da palavra o Deputado Nilto Tatto.

  • REQ 4/2022 CCTI - Requer audiência publica para debater os “PACK” – Pacote de fotos e vídeos pornográficos nas Redes Sociais

    Aprovada com alterações

    • Autor: Roberto Alves (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com aditamento para inclusão, na relação de convidados, de representante da Coalizão Direitos na Rede.

    • 1

      Encaminhou a votação o Deputado Roberto Alves. Usou da palavra o Deputado Merlong Solano.

  • REQ 5/2022 CCTI - Solicita realização de Audiência Pública para debatermos problemas e entraves logísticos das empresas para a implantação do 5G no Brasil. Com os representantes indicados das seguintes entidades e organizações empresariais: ABRINT, CONEXIS, FENINFRA, VIVO, CLARO, TIM, SERCOMTEL.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, subscrito pelos Deputados Nilto Tatto, Vitor Lippi e André Figueiredo, com aditamento para inclusão, na relação de convidados, de representantes do Laboratório de Políticas de Comunicação da Faculdade de Comunicação da UnB (LaPCom), da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

    • 1

      Encaminhou a votação a Deputada Perpétua Almeida. Usaram da palavra os Deputados Nilto Tatto, Vitor Lippi, André Figueiredo e Merlong Solano.

  • REQ 6/2022 CCTCI - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, para debater situação da telefonia, como a qualidade da cobertura e suas obrigações e bem como a melhoria do sinal da telefonia móvel e internet.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, subscrito pelos Deputados Leonardo Gadelha, Roberto Alves, Amaro Neto, Capitão Fábio Abreu e Merlong Solano, com aditamento para inclusão, na relação de convidados, de representante da Coalizão Direitos na Rede.

    • 1

      Encaminhou a votação o Deputado Leonardo Gadelha. Usaram da palavra os Deputados Roberto Alves, Amaro Neto, Capitão Fábio Abreu e Merlong Solano.

  • REQ 7/2022 CCTI - Requer a realização de audiência pública visando debater a destinação de percentual dos recursos da produção de óleo e gás para projetos de pesquisa e desenvolvimento, que estão sendo redirecionados ao desmonte e sucateamento de caminhões, conforme texto da Medida Provisória nº 1.112/2022.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Milton Coelho (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, subscrito pelo Deputado Merlong Solano, com aditamento para inclusão, na relação de convidados, de representante do Fórum de Ciência e Tecnologia.

    • 1

      Encaminhou a votação o Deputado Milton Coelho. Usou da palavra o Deputado Merlong Solano.

  • REQ 8/2022 CCTI - Requer a criação de Subcomissão Especial para debater e apresentar propostas para uma política nacional de semicondutores.

    Aprovada

    • Autor: Milton Coelho (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Encaminhou a votação o Deputado Milton Coelho.

  • PDL 110/2019 - Susta, nos termos da Constituição Federal, a Portaria-Presidente no 216, da Empresa Brasil de Comunicação, publicada em 09 de abril de 2019, que estabelece que a programação das emissoras de televisão TV Brasil e TV Nacional Brasil - NBR será apresentada em um só canal.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Sandro Alex.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Merlong Solano (PT-PI), Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP), Dep. Amaro Neto (REPUBLIC-ES), Dep. Ney Leprevost (UNIÃO-PR) e Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • TVR 188/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.475, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária Rádio Perdigão Eventos Comunitários e Culturais da Cidade de Perdigão a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Perdigão, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Bilac Pinto (DEM-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 226/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.928, de 07 de junho de 2017, que autoriza a Associação Comunitária Miriti FM - ACMF (MIRIT) a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Abaetetuba, Estado do Pará.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Hélio Leite (DEM-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 354/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 815, de 05 de julho de 2018, que renova a autorização outorgada a Associação Cultural dos Amigos e Amigas de Nova Esperança do Piriá - ACANEP, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Nova Esperança do Piriá, Estado do Pará.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Hélio Leite (DEM-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 207/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 755, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação-Rádio Princesa do Atlântico FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Maracanã, Estado do Pará.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Hélio Leite (DEM-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 289/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 109, de 05 de fevereiro de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária Guarany FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Abaetetuba, Estado do Pará.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Hélio Leite (DEM-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 370/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.753, de 17 de setembro de 2019, que renova a autorização outorgada à Associação Educativa e Cultural de Itabira MG para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Itabira, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Bilac Pinto (DEM-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 375/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.863, de 19 de setembro de 2019, que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária de Itaituba - ARCI para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Itaituba, Estado do Pará.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Hélio Leite (DEM-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 500/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.003, de 14 de outubro de 2020, que outorga permissão à Fundação Pedro Tavares Maia para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no município de Taquaritinga do Norte, Estado de Pernambuco.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Milton Coelho (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 3441/2021 - Institui o dia 19 de maio como o Dia Nacional do Físico.

    Aprovada

    • Autor: Daniel Almeida (PCdoB-BA)
    • Relatora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR) e Dep. Merlong Solano (PT-PI).

    • 1

      Lido o Parecer da Relatora, Deputada Perpétua Almeida, pelo Deputado Vitor Lippi.

Propostas não analisadas 6

  • PDL 403/2020 - Susta os efeitos do Acórdão do Conselho Diretor da Anatel nº 472, de 10 de setembro de 2020, que reconhece que “as Ofertas de Conteúdo Audiovisual Programado via Internet por meio de Subscrição (sVOD) não se enquadram como Serviço de Acesso Condicionado (SeAC)”.

    • Autor: Paulo Teixeira (PT-SP)
    • Relator: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

  • PL 2163/2020 - Modifica a Lei Nº 13.979, de 6 de Fevereiro de 2020, para determinar aos meios de comunicação a divulgação do serviço "ligue 188", destinado ao atendimento gratuito e sigiloso de pessoas em sofrimento psíquico, enquanto durar a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

  • PL 2545/2020 - Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, estabelecendo que emissoras de televisão, plataformas digitais e os canais por assinatura concedam um auxílio-emergencial a todos artistas ou intérpretes de obras audiovisuais que forem veiculadas durante a vigência do estado de calamidade pública da COVID-19, no valor de 2% do faturamento da obra veiculada.

    • Autores: Lídice da Mata (PSB-BA), Tadeu Alencar (PSB-PE)
    • Relatora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 3

      Retirado de pauta, em razão de aprovação do requerimento.

    • 2

      Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, subscrito pelos Deputados Amaro Neto e Sandro Alex.

    • 1

      Apresentou requerimento de retirada de pauta o Deputado Roberto Alves. Encaminhou a votação o Deputado Amaro Neto.

  • PL 1992/2020 - Altera a Lei nº 9.609, de 19 de fevereiro de 1998, que "Dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador, sua comercialização no País", e dá outras providências

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora.

  • PL 5261/2020 - Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para dispor sobre os jogos eletrônicos destinados a crianças e adolescentes.

    Passo a Passo

    • 3

      Retirado de pauta em razão de aprovação do requerimento.

    • 2

      Aprovado o requerimento de retirada de pauta.

    • 1

      Apresentou requerimento de retirada de pauta o Deputado Merlong Solano. Encaminhou a votação o Deputado Merlong Solano.

  • PL 1561/2021 - Altera o art. 15 da Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, para dispor sobre o pagamento direto aos veículos de divulgação de conteúdo publicitário que prestam serviço a agência de publicidade contratada pelo Poder Público por meio de processo licitatório, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator no momento da apreciação da matéria.