PL 3246/2021 Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Acessóri de:
Identificação da Proposição
Apresentação
21/09/2021
Ementa
Institui o Programa de Prevenção e Tratamento da Doença de Endometriose.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
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19/10/2021 | Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
19/10/2021 |
Mesa Diretora ( MESA
)
Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
08/12/2021 |
DIREITOS DA MULHER ( CMULHER
)
Aprovado o Parecer. |
13/05/2022 |
SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF
)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/05/2022) |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 2 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
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DIREITOS DA MULHER ( CMULHER ) | 23/11/2021
- Parecer da relatora, Dep. Rosana Valle (PSB-SP), pela aprovação.
Inteiro
teor 08/12/2021 02:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) Aprovado o Parecer. |
SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF ) |
-
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FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT ) |
-
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CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC ) |
-
|
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
21/09/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
19/10/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
20/10/2021 |
DIREITOS DA MULHER ( CMULHER )
|
20/10/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
28/10/2021 |
DIREITOS DA MULHER ( CMULHER )
|
29/10/2021 |
DIREITOS DA MULHER ( CMULHER )
|
10/11/2021 |
DIREITOS DA MULHER ( CMULHER )
|
23/11/2021 |
DIREITOS DA MULHER ( CMULHER )
|
02/12/2021 |
DIREITOS DA MULHER ( CMULHER ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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08/12/2021 |
DIREITOS DA MULHER ( CMULHER ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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09/12/2021 |
DIREITOS DA MULHER ( CMULHER )
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09/12/2021 |
SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )
|
09/12/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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12/05/2022 |
SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )
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13/05/2022 |
SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )
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Sessões e Reuniões
- 08/12/2021 - 12h00
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
- 02/12/2021 - 07h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
- 01/12/2021 - 11h00
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)