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DIREITOS DA MULHER Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 02/12/2021

ÍNTEGRA DA REUNIÃO
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 02/12/2021

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Rejane Dias por Participante Elcione Barbalho

Troca da mesa Presidente Elcione Barbalho por Participante Rejane Dias

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 14
Início:
02/12/2021 às 10:21
Término:
02/12/2021 às 11:33
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 5

  • REQ 73/2021 - Requer a inclusão de convidada na Audiência Pública , aprovada pelo Requerimento 70/2021,que debaterá a implantação e a harmonização das Leis nºs. 14.192/2021 e 14.197/2021.

    Aprovada

    • Autora: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Subscrito pela Dep. Rejane Dias.

  • REQ 74/2021 - Requer a realização do I Encontro Nacional de Política Pública de Segurança e Proteção à Mulher Indígena, no âmbito da Campanha “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”, promovida pela Secretaria da Mulher.

    Aprovada

    • Autora: Tereza Nelma (PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Subscrito pela Dep. Rejane Dias.

  • REQ 75/2021 - Requer a realização de audiência pública para debater “O aumento da AIDS entre as mulheres”, no âmbito da Campanha “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”, promovida pela Secretaria da Mulher

    Aprovada

    • Autora: Tereza Nelma (PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Subscrito pela Dep. Rejane Dias.

  • PL 876/2021 - Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, para dispor sobre a instituição do Programa Criança Feliz.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), Leandre (PV-PR), Osmar Terra (MDB-RS), Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)
    • Relator: Elcione Barbalho (MDB-PA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), Dep. Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ) e Dep. Chris Tonietto (PSL-RJ).

  • PL 1705/2021 - Dispõe sobre a prioridade de oferta de vagas para filhos ou dependentes de mulheres vítimas de violência doméstica.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Benes Leocádio (REPUBLIC-RN)
    • Relator: Rejane Dias (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ).

Propostas não analisadas 6

  • PL 453/2019 - Altera o parágrafo 9o do art. 129 do Decreto-lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para aumentar a pena mínima aplicável ao crime de violência doméstica e familiar contra a mulher, bem como os artigos 9o, 11o e 22o da Lei 11.340 de 7 de agosto de 2006.

    • Autor: Valmir Assunção
    • Relator: Rejane Dias (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado face o início da Ordem do Dia do Plenário.

  • PL 2003/2021 - Dispõe sobre os efeitos da condenação e a restrição para obtenção do direito de dirigir nos crimes praticados com violência ou grave ameaça contra mulher.

    • Autor: José Guimarães (PT-CE)
    • Relator: Professora Rosa Neide (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado face o início da Ordem do Dia do Plenário.

  • PL 4924/2016 - Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, para incluir a vacina contra o vírus do Papiloma Humano - HPV no Programa Nacional de Imunizações, tendo como beneficiários homens e mulheres na faixa etária dos 9 aos 40 anos.

    • Autor: Carlos Henrique Gaguim (PTN-TO)
    • Relator: Elcione Barbalho (MDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado face o início da Ordem do Dia do Plenário.

  • PL 1529/2021 - Dispõe sobre a Política Nacional de Valorização das Mulheres na Área de Segurança Pública. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a Política Nacional de Valorização das Mulheres na Área de Segurança Pública; e altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018.

    • Autoras: Bia Cavassa (PSDB-MS), Edna Henrique (PSDB-PB), Erika Kokay (PT-DF), Norma Ayub (DEM-ES), Norma Pereira (PSDB-SC), Professora Marcivania (PCdoB-AP), Professora Rosa Neide (PT-MT), Tereza Nelma (PSDB-AL)
    • Relator: Elcione Barbalho (MDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado face o início da Ordem do Dia do Plenário.

  • PL 6278/2019 - Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para autorizar o porte de arma de fogo para as mulheres sob medida protetiva decretada por ordem judicial

    • Autor: Sanderson (PSL-RS)
    • Relator: Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado face o início da Ordem do Dia do Plenário.

  • PL 3246/2021 - Institui o Programa de Prevenção e Tratamento da Doença de Endometriose.

    • Autor: Roberto de Lucena (PODE-SP)
    • Relator: Rosana Valle (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.