REQ 55/2021 CMULHER Inteiro teor
Requerimento


Situação: Outros

Acessóri o de:


Identificação da Proposição

Apresentação
15/09/2021

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de lei nº 478 de 2007 e apensados, que dispõem sobre o Estatuto do Nascituro e dá outras providências.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
28/10/2021 Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )
Aprovado requerimento n. 66/2021 da Sra. Fernanda Melchionna que requer aditamento do REQ nº 55/2021, aprovado por esta comissão, para transformar a audiência pública em audiência conjunta com a CSSF.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/09/2021

Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

  • Apresentação do Requerimento n. 55/2021, pelas Deputadas Fernanda Melchionna (PSOL/RS) e Erika Kokay PT, que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de lei nº 478 de 2007 e apensados, que dispõem sobre o Estatuto do Nascituro e dá outras providências". Inteiro teor
16/09/2021

Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

  • Apresentação do Requerimento n. 56/2021, pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS), que "Requer a inclusão de convidada na Audiência Pública que debaterá o Projeto de lei nº 478 de 2007 e apensados, que dispõem sobre o Estatuto do Nascituro e dão outras providências". Inteiro teor
23/09/2021

Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
23/09/2021

Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

  • Aprovado requerimento n. 56/2021 da Sra. Fernanda Melchionna que requer a inclusão de convidada na Audiência Pública que debaterá o Projeto de lei nº 478 de 2007 e apensados, que dispõem sobre o Estatuto do Nascituro e dão outras providências.
19/10/2021

Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

  • Apresentação do Requerimento n. 66/2021, pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS), que "Requer aditamento do REQ nº 55/2021, aprovado por esta comissão, para transformar a audiência pública em audiência conjunta com a CSSF". Inteiro teor
28/10/2021

Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

  • Aprovado requerimento n. 66/2021 da Sra. Fernanda Melchionna que requer aditamento do REQ nº 55/2021, aprovado por esta comissão, para transformar a audiência pública em audiência conjunta com a CSSF.
Sessões e Reuniões
  • 23/09/2021 - 06h30

    Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)