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PL 2601/2021 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)


Identificação da Proposição

Autor
Professor Joziel - PSL/RJ

Apresentação
16/07/2021

Ementa
Estabelece a Política de Proteção dos Biomas Nacionais.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
17/09/2021 Apense-se a este o PL 2844/2021. Em decorrência dessa apensação, determino a inclusão da CFT para se manifestar sobre o mérito e a adequação financeira e orçamentária da matéria.Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/08/2021) 20/08/2021

Última Ação Legislativa

Data Ação
30/11/2022 Mesa Diretora ( MESA )
Retirado o PL n. 2601/2021, em razão do deferimento do Requerimento n. 1526/2022, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/07/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 2601/2021, pelo Deputado Professor Joziel (PSL/RJ), que "Estabelece a Política de Proteção dos Biomas Nacionais". Inteiro teor
22/07/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Inteiro teor
04/08/2021

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Recebimento pela CMADS.
04/08/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/08/21 PAG 838 Inteiro teor
19/08/2021

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Designado Relator, Dep. Nelson Barbudo (PSL-MT)
20/08/2021

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/08/2021)
01/09/2021

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/08/2021 a 01/09/2021). Não foram apresentadas emendas.
17/09/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se a este(a) o(a) PL-2844/2021. Inteiro teor
  • Apense-se a este o PL 2844/2021. Em decorrência dessa apensação, determino a inclusão da CFT para se manifestar sobre o mérito e a adequação financeira e orçamentária da matéria.Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
06/05/2022

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do Requerimento n. 13/2022, pelo Deputado Paulo Bengtson (PTB/PA), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 2601 de 2021 que “Estabelece a Política de Proteção dos Biomas Nacionais.”". Inteiro teor
10/05/2022

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Aprovado requerimento n. 13/2022 do Sr. Paulo Bengtson que requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 2601 de 2021 que “Estabelece a Política de Proteção dos Biomas Nacionais.”.
  • Aprovado requerimento n. 13/2022 do Sr. Paulo Bengtson que requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 2601 de 2021 que “Estabelece a Política de Proteção dos Biomas Nacionais.”.
31/05/2022

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Nelson Barbudo (PL/MT). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Nelson Barbudo (PL-MT), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 2844/2021, apensado. Inteiro teor
08/06/2022

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Retirado de pauta, de ofício.
14/06/2022

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Fred Costa.
  • Os Deputados Rodrigo Agostinho, Nilto Tatto e Ricardo Izar subscreveram o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Fred Costa,
  • Encaminharam a votação os Deputados Rodrigo Agostinho e Jose Mário Schreiner.
  • Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.
  • Verificação de votação do Requerimento de Retirada de Pauta solicitada pelo Deputado Nilto Tatto, Vice-Líder do PT, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento". Passou-se à votação pelo processo nominal.
  • Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta com o seguinte resultado: 5 votos "Sim", 8 votos "Não". Quórum de votação: 13 votos.
  • Lido o Parecer pelo Relator.
  • Vista ao Deputado Rodrigo Agostinho.
20/06/2022

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Prazo de Vista Encerrado
09/11/2022

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Retirado de pauta, de ofício, em razão de acordo.
18/11/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Requerimento n. 1526/2022, pelo Deputado Professor Joziel (PATRIOTA/RJ), que "Requerimento para Retirada de Tramitação de Proposição - PL 2601/2021". Inteiro teor
23/11/2022

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Rodrigo Agostinho, em razão de ausência do Relator.
  • Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
30/11/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado o PL n. 2601/2021, em razão do deferimento do Requerimento n. 1526/2022, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
30/11/2022

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Retirado Requerimento de Retirada de Pauta pelo autor, Deputado Nilto Tatto.
  • Retirado de pauta, de ofício, em virtude de ausência do Relator.
30/11/2022

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • À CMADS o Memorando nº 218/2022 - COPER, solicitando devolução deste. Inteiro teor
01/12/2022

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Devolução à CCP.
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  • 30/11/2022 - 09h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 23/11/2022 - 09h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

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  • 09/11/2022 - 09h30

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