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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 14/06/2022 - Discussão e votação de propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Rodrigo Agostinho por Participante Covatti Filho

Troca da mesa Presidente Covatti Filho por Participante Rodrigo Agostinho

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas
Local
Anexo II, Plenário 02
Início
14/06/2022 às 10:58
Término
14/06/2022 às 12:54
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

Propostas não analisadas 10

  • REQ 33/2022 CMADS - Requer a realização de audiência pública para debater o conteúdo do PL 1.800/2021 e seu apenso, que tratam da utilização de crédito para aquisição de desperdícios e outros resíduos sólidos recicláveis.

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta em virtude do Deferimento do Requerimento de Retirada de Tramitação de autoria do autor, Deputado Evair Vieira de Melo.

  • REQ 36/2022 CMADS - Requer a audiência conjunta das Comissões de Minas e Energia e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para discutir a situação hídrica, outorga e definição das cotas mínimas nos lagos de Furnas e Peixoto, formados pela bacia do Rio Grande.

    • Autor: Odair Cunha (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta em razão do Requerimento ter sido declarado prejudicado, tendo em vista que o autor, Deputado Odair Cunha, não era membro da Comissão no momento da apresentação.

  • REQ 37/2022 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública para debater acerca do PL 4.379 de 2020.

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Autor.

    • 1

      Encaminhou a votação o Deputado Nilto Tatto.

  • REQ 38/2022 CMADS - Requer a esta comissão que seja autorizada a formação de uma comitiva a fim de representar o colegiado em missão oficial na 27ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, conhecida como COP-27, que será realizada na cidade de Sharm el-Sheikh, Egito, de 7 a 18 de novembro de 2022.

    • Autores: Covatti Filho (PP-RS), Ricardo Izar (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado com a subscrição do Deputado Ricardo Izar.

    • 1

      Encaminharam a votação os Deputados Covatti Filho e Nilto Tatto.

  • PL 7182/2014 - Altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que "regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências", no que diz respeito à proteção dos sítios espeleológicos do território nacional.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 2001/2019 - Dispõe sobre a desapropriação e indenização de propriedades privadas em unidades de conservação de domínio público.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do Relator.

  • PL 702/2021 - Altera a Lei nº 6.938, de 21 de agosto de 1981, para tratar da responsabilidade civil de instituições financiadoras e de fomento de atividades, obras ou empreendimentos potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos ambientais.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do Relator.

  • PL 2168/2021 - Altera a Lei 12.651/2012, para considerar como de utilidade pública as obras de infraestrutura de irrigação e dessedentação animal.

    Passo a Passo

    • 3

      Vista ao Deputado Nilto Tatto.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO) e Dep. Nelson Barbudo (PL-MT).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 2601/2021 - Estabelece a Política de Proteção dos Biomas Nacionais.

    • Autor: Professor Joziel (PSL-RJ)
    • Relator: Nelson Barbudo (PL-MT)

    Passo a Passo

    • 8

      Vista ao Deputado Rodrigo Agostinho.

    • 7

      Lido o Parecer pelo Relator.

    • 6

      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta com o seguinte resultado: 5 votos "Sim", 8 votos "Não". Quórum de votação: 13 votos.

    • 5

      Verificação de votação do Requerimento de Retirada de Pauta solicitada pelo Deputado Nilto Tatto, Vice-Líder do PT, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento". Passou-se à votação pelo processo nominal.

    • 4

      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

    • 3

      Encaminharam a votação os Deputados Rodrigo Agostinho e Jose Mário Schreiner.

    • 2

      Os Deputados Rodrigo Agostinho, Nilto Tatto e Ricardo Izar subscreveram o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Fred Costa,

    • 1

      Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Fred Costa.

  • PL 2755/2021 - Altera a Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005, para proibir o plantio e a comercialização de trigo transgênico no Brasil.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do Relator.