Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais n. 253/2021, pela RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL, que "Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico sobre o Estabelecimento de Escritório da Organização no Brasil, assinado em Paris, em 8 de junho de 2017". Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )

• Recebimento pela CDEICS.

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )

• Designado Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA)

Finanças e Tributação ( CFT )

• Recebimento pela CFT.

Finanças e Tributação ( CFT )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Eduardo Cury (PSDB/SP). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

• Aprovado o Parecer.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.
• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado no DCD de 04/11/2021, Letra A.

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Eduardo Cury (PSDB/SP). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Retirado de pauta a requerimento do Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP).

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDEICS, pelo Deputado Otto Alencar Filho (PSD/BA). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA), pela aprovação, com Emenda. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )

• Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CDEICS, pela DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS. Inteiro teor

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Eduardo Cury (PSDB/SP). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e pela inconstitucionalidade, injuridicidade e boa técnica legislativa da Emenda da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Inteiro teor

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Rui Falcão.
• Encaminharam a votação os Deputados Rui Falcão e Eduardo Cury.
• Votação nominal de ofício.
• Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: Sim, 12; Não, 31; Abstenção: 0. Total: 43.  Votação
• Proferido o Parecer.
• Iniciada a Discussão
• Discutiram a Matéria: Dep. Rui Falcão (PT-SP) e Dep. Bia Kicis (PL-DF).
• Encerrada Discussão
• Apresentado Requerimento de Adiamento de Votação, por 1 Sessão, pelo Deputado Rui Falcão, Vice-Líder do PT.
• Encaminharam a votação os Deputados Rui Falcão e Eduardo Cury.
• Votação nominal de ofício.
• Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Votação. Resultado: Sim, 12; Não, 29; Abstenção: 0. Total: 41.  Votação
• Encaminhou a votação a Deputada Maria do Rosário
• Votação nominal de ofício.
• Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 27 votos "Sim", 10 votos "Não". Quórum de votação: 37 votos.  Votação

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do Requerimento n. 957/2022, pelo Deputado Eduardo Cury (PSDB/SP), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Decreto Legislativo nº 253, de 2021". Inteiro teor

Plenário ( PLEN ) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Plenário ( PLEN ) - 17:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Retirado de pauta, de ofício.

Plenário ( PLEN ) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pelo Deputado Eduardo Cury (PSDB/SP). Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela Câmara dos Deputados. Inteiro teor
• Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 437/2022/SGM-P. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Recebido Of. n. 946/22 (CN), que encaminha autógrafo promulgado do Decreto Legislativo nº 151/22 (PDL 253/21) Inteiro teor