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REQ 177/2021 CSSF Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Antonio Brito - PSD/BA

Apresentação
25/05/2021

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei Complementar 134, de 2019, para as entidades beneficentes de assistência social


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
05/05/2022 Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
Arquivada nos termos do art.17, inciso II, alínea d, do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/05/2021

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Requerimento n. 177/2021, pelo Deputado Antonio Brito (PSD/BA), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei Complementar 134, de 2019, para as entidades beneficentes de assistência social". Inteiro teor
01/06/2021

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Flávio Nogueira, Francisco Jr., David Soares, Liziane Bayer, Pr. Marco Feliciano, Tereza Nelma, João Campos, Aline Gurgel, Alan Rick, Odorico Monteiro e Flávia Morais.
07/06/2021

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Requerimento n. 198/2021, pelo Deputado Francisco Jr. (PSD/GO), que "Requer a inclusão de convidado para a audiência pública de que trata o Requerimento nº 177/2021 – CSSF.

    ". Inteiro teor
16/06/2021

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Aprovado requerimento n. 198/2021 do Sr. Francisco Jr. que requer a inclusão de convidado para a audiência pública de que trata o Requerimento nº 177/2021 – CSSF.
05/05/2022

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Arquivada nos termos do art.17, inciso II, alínea d, do RICD.
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Sessões e Reuniões
  • 01/06/2021 - 09h30

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 27/05/2021 - 09h30

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões