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COMISSÃO DE SAÚDE 27/05/2021 - Discussão e Votação de Proposições
Informações
- Tema
- Discussão e Votação de Proposições
- Local
- A Definir
- Início
- 27/05/2021 às 09:30
- Situação
- Cancelada
REQ 175/2021 CSSF - Requer a realização de Reunião de Audiência Pública sobre o PL 1998/2020 que dispõe sobre a Telemedicina após a Pandemia da Covid-19.
REQ 176/2021 CSSF - Requer o aditamento do requerimento 154/2021 para inserir convidado na Audiência Pública para debater o PL 1746/2015, que acrescenta o Capítulo IV-A ao Título II - Dos Direitos Fundamentais, da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para garantir o direito de proteção dos dados de crianças e adolescentes na Internet.
REQ 177/2021 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei Complementar 134, de 2019, para as entidades beneficentes de assistência social
REQ 178/2021 CSSF - Requer a inclusão de convidados na audiência pública para debater sobre a situação atual do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU e a coparticipação em sua manutenção – Requerimento nº 109/2021.
REQ 179/2021 CSSF - Requer a inclusão de convidados para participarem da Audiência Pública objeto do Requerimento 164/2021 aprovado por este Colegiado.
REQ 180/2021 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Seguridade Social e Família, a fim de discutir o Projeto de Lei Complementar (PLP) 259/20 autoriza os estados, os municípios e o Distrito Federal, de forma permanente, a usar os saldos financeiros de repasses do Ministério da Saúde de anos anteriores em ações diversas das previstas originalmente”.
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