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REQ 98/2021 CFFC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Aureo Ribeiro - SOLIDARI/RJ

Apresentação
25/05/2021

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre as inúmeras suspeitas de fraudes relacionadas ao pagamento do “seguro-desemprego do pescador”, ou “seguro defeso”.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
17/11/2021 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/05/2021

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Requerimento n. 98/2021, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre as inúmeras suspeitas de fraudes relacionadas ao pagamento do “seguro-desemprego do pescador”, ou “seguro defeso”
    ". Inteiro teor
02/06/2021

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 09:00 Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (semipresencial)

  • Retirado de pauta, de ofício.
09/06/2021

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 09:00 Audiência Pública e Deliberação Extraordinária - Conjunta das Comissões CDC e CFFC (semipresencial)

  • Retirado de pauta, de ofício.
16/06/2021

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Retirado de pauta, de ofício.
23/06/2021

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 09:00 Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (semipresencial)

  • Retirado de pauta, de ofício.
29/06/2021

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 09:00 Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (semipresencial)

  • Retirado de pauta, de ofício.
06/07/2021

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Encaminharam a votação os Deputados Aureo Ribeiro e Hildo Rocha.
  • Aprovado, com adendo de convite a Secretário Nacional de Pesca e representante do INSS. Os Deputados Kim Kataguiri e Hildo Rocha subscreveram.
17/11/2021

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Audiência Pública realizada em 17/11/2021 com a presença dos seguintes convidados:

    o secretário adjunto da Secretaria de Aquicultura e Pesca do
    Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Jairo Gund;
    o diretor do Departamento de Análise Econômica e Políticas Públicas da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Mauro Costa Miranda;
    o coordenador-geral de Governança e Cobrança Administrativa do INSS, Bruno Batista Barreto; e
    a coordenadora-geral de Reconhecimento de Direitos da Diretoria de Benefícios do INSS, Márcia Donata de Souza Câmara.
  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 06/07/2021 - 13h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 29/06/2021 - 09h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (semipresencial)

  • 23/06/2021 - 09h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões