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REQ 97/2021 CFFC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Aureo Ribeiro - SOLIDARI/RJ

Apresentação
25/05/2021

Ementa
Requer que seja realizada Audiência Pública para debater as irregularidades na aplicação do FUNDEB.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
08/12/2021 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/05/2021

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Requerimento n. 97/2021, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer que seja realizada Audiência Pública para debater as irregularidades na aplicação do FUNDEB
    ". Inteiro teor
02/06/2021

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 09:00 Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (semipresencial)

  • Retirado de pauta, de ofício.
09/06/2021

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 09:00 Audiência Pública e Deliberação Extraordinária - Conjunta das Comissões CDC e CFFC (semipresencial)

  • Retirado de pauta, de ofício.
16/06/2021

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Retirado de pauta, de ofício.
23/06/2021

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 09:00 Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (semipresencial)

  • Retirado de pauta, de ofício.
29/06/2021

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 09:00 Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (semipresencial)

  • Retirado de pauta, de ofício.
06/07/2021

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Encaminhou a votação o Deputado Aureo Ribeiro.
  • Aprovado. O Deputado Kim Kataguiri subscreveu.
08/12/2021

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Audiência Pública realizada em 08/12/2021 com a presença dos seguintes convidados: 1) SYLVIA CRISTINA TOLEDO GOUVEIA (Confirmada)
    Diretora de Programa da Secretaria-Executiva
    Ministério da Educação

    2) ANTONIO CORRÊA NETO (Confirmado)
    coordenador-geral de Operacionalização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica do Fundeb - Representando o FNDE

    3) JOSÉ PAULO JULIETI BARBIERE (Confirmado)
    Diretor da Diretoria de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Pública - SFC/CGU

    4) ALEXANDRE CAMÕES BESSA (Confirmado)
    Delegado de Polícia Federal
  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 06/07/2021 - 13h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 29/06/2021 - 09h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (semipresencial)

  • 23/06/2021 - 09h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (semipresencial)

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