Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei n. 1933/2021, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Cria o Cadastro Nacional de Pessoas com Doença de Alzheimer e outras doenças demenciais
  ". Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Recebimento pela CSSF.

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Designada Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/06/2021 a 07/07/2021). Não foram apresentadas emendas.

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se este ao PL-4364/2020. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Retirado de pauta, de ofício, em virtude da apensação do PL 4364/2020 à proposição.

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• (Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Carmen Zanotto, deixou de ser membro da Comissão

Plenário ( PLEN )

• Aprovado o requerimento nº 4167/2023,do Sr. Zeca Dirceu, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4364/2020.

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do REQ n. 2667/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ) e outros, que "Requer urgência do art. 155 para apreciação imediata do PL 1.933/2021". Inteiro teor

Plenário ( PLEN ) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

• Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

• Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

SGM ( SGM )

• Em decorrência da edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023, acerca do despacho de distribuição aposto ao Projeto de Lei n. 1.933/2021, esclarece-se que o parecer aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela citada Resolução, mantém-se válido e eficaz. Contudo, eventuais emendas de Plenário apresentadas ao Projeto de Lei n. 1.933/2021 estarão sujeitas à apreciação pela Comissão de Saúde, em substituição à Comissão extinta.
  
  Proposição sujeita à apreciação das Comissões: de Saúde (em caso de Emendas de Plenário); e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD).
  

Plenário ( PLEN ) - 18:00 Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

• Discussão em turno único.
• Encerrada a discussão.
• O Projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário n°s 1 a 3.
• Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP) pela:
  • Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário nº 1, nº 2 e nº 3 na forma da Subemenda Substitutiva global apresentada.
  • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas de Plenário nº 1, nº 2 e nº 3 e da Subemenda Substitutiva global adotada pela relatora da Comissão de Saúde. Inteiro teor
• Votação em turno único.
• Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 1.933, de 2021, adotada pela relatora da Comissão de Saúde.
• Em consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial e as emendas apresentadas.
• Votação da Redação Final.
• Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP).
• A matéria vai ao Senado Federal (PL 1.933-A/2021).

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do Autógrafo. Inteiro teor
• Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 157/2025/SGM-P. Inteiro teor