PL 1933/2021 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 2073/2023 Requerimento de Desapensação 21/06/2023 Aureo Ribeiro Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1933, de 2021 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 4364, de 2020. Inteiro teor
REQ 2667/2025 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 08/07/2025 Aureo Ribeiro Requer urgência do art. 155 para apreciação imediata do PL 1.933/2021. Inteiro teor
RPD 1 => PL 1933/2021 Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD e DTQs 09/07/2025 Sóstenes Cavalcante Requerimento Procedimental Genérico - PL 1933/2021 Inteiro teor