PL 1933/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PAR 1 CCJC => PL 1933/2021 | Parecer de Comissão | 30/10/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da CCJC ao PL 4364/2020. Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PAR 1 CSAUDE => PL 1933/2021 | Parecer de Comissão | 16/08/2023 | Comissão de Saúde | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 1933/2021 e do PL 864/2022, apensados. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 1933/2021 | Parecer do Relator | 08/09/2021 | Carmen Zanotto | Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 => PL 1933/2021 | Redação Final | 14/07/2025 | Rosangela Moro | Redação Final ao PL 1933/2021 Inteiro teor |
| PEP 1 => PL 1933/2021 | Parecer às Emendas de Plenário | 14/07/2025 | Rosangela Moro | Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP) pela: • Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário nº 1, nº 2 e nº 3 na forma da Subemenda Substitutiva global apresentada. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas de Plenário nº 1, nº 2 e nº 3 e da Subemenda Substitutiva global adotada pela relatora da Comissão de Saúde. Inteiro teor |
| PRLE 1 => PL 1933/2021 | Parecer Preliminar às Emendas de Plenário | 14/07/2025 | Rosangela Moro | Cria o Cadastro Nacional de Pessoas com Doença de Alzheimer e outras doenças demenciais. Inteiro teor |
| PRLE 2 => PL 1933/2021 | Parecer Preliminar às Emendas de Plenário | 14/07/2025 | Rosangela Moro | Cria o Cadastro Nacional de Pessoas com Doença de Alzheimer e outras doenças demenciais. Inteiro teor |