Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do Projeto de Lei n. 1702/2021, pelo Deputado José Guimarães (PT/CE), que "Institui a Política de Conscientização acerca da Menstruação e de Universalização do Acesso a Absorventes Higiênicos no âmbito do Sistema Único de Saúde (Menstruação sem Tabu). ". Inteiro teor

Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

• Recebimento pela CMULHER.

Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

• Designada Relatora, Dep. Rejane Dias (PT-PI)

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PL-2683/2021. Inteiro teor

Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/08/2021 a 01/09/2021). Não foram apresentadas emendas.

Mesa Diretora ( MESA )

• Despacho exarado no Requerimento n. 1.724/2021, conforme o seguinte teor: "Dou por prejudicado o Requerimento n. 1.724/2021, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que o Projeto de Lei n. 4.968/2019 já encerrou sua tramitação pela Câmara dos Deputados e encontra-se no Senado Federal. Publique-se. "

Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMULHER, pela Deputada Rejane Dias (PT/PI). Inteiro teor
• Parecer da relatora, Dep. Rejane Dias (PT-PI), pela aprovação do PL 1702/2021 e dos PLs, 2683/2021, 2779/2021, e 2991/2021, apensados, com Substitutivo. Inteiro teor

Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 22/10/2021 a 04/11/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Retirado de pauta, de ofício.

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PL-3480/2021. Inteiro teor

Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Lido o Parecer pela Relatora.
• Iniciada a Discussão
• Discutiram a Matéria: Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA) e Dep. Tabata Amaral (PSB-SP).
• Encerrada Discussão
• Aprovado o Parecer.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.
• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 27/05/2022 PAG 577, Letra A. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Designado Relator, Dep. Pinheirinho (PP-MG)

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/06/2022 a 24/06/2022). Não foram apresentadas emendas.

Mesa Diretora ( MESA )

• Decisão da Presidência de 23/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Saúde, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução." Inteiro teor

Saúde ( CSAUDE )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/09/2023).