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Situação: Apensado ao PL 1702/2021 - Pronta para Pauta na Comissão de Saúde (CSAUDE)

Identificação da Proposição

Autor
Alê Silva - PSL/MG , Carla Zambelli - PSL/SP

Apresentação
13/10/2021

Ementa
Cria o Fundo Para Promoção e Proteção da Saúde Menstrual.

Indexação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
11/11/2021	Apense-se à(ao) PL-1702/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Data	Ação
17/04/2024	Comissão de Saúde ( CSAUDE ) Devolvida à Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), para se manifestar sobre a emenda apresentada ao substitutivo., para o PL 1702/2021, ao qual esta proposição está apensada.

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
13/10/2021	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Projeto de Lei n. 3518/2021, pela Deputada Alê Silva (PSL/MG), que "Cria o Fundo Para Promoção e Proteção da Saúde Menstrual". Inteiro teor
18/10/2021	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do Requerimento n. 2094/2021, pelas Deputadas Carla Zambelli (PSL/SP) e Alê Silva PSL, que "Requer a coautoria do PL 3518/2021, que cria o Fundo para Promoção e Proteção da Saúde Menstrual". Inteiro teor
26/10/2021	Mesa Diretora ( MESA ) Deferido o Requerimento n. 2094/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se.
11/11/2021	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se à(ao) PL-1702/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
16/11/2021	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/11/21 PÁG 638. Inteiro teor
16/11/2021	Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER ) Recebimento pela CMULHER.
27/05/2022	Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-1702/2021
17/04/2024	Comissão de Saúde ( CSAUDE ) Devolvida à Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), para se manifestar sobre a emenda apresentada ao substitutivo., para o PL 1702/2021, ao qual esta proposição está apensada.