PL 1702/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CMULHER => PL 1702/2021 | Parecer do Relator | 05/05/2022 | Rejane Dias | Parecer da relatora, Dep. Rejane Dias (PT-PI), pela aprovação do Projeto de Lei 1702/2021 e dos PLs 2683/2021, 2779/2021, 2991/2021, 3480/2021 e 3518/2021, apensados, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CMULHER => PL 1702/2021 | Substitutivo | 05/05/2022 | Rejane Dias | Inteiro teor |
| PAR 1 CMULHER => PL 1702/2021 | Parecer de Comissão | 26/05/2022 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ao Projeto de Lei 1702/2021 Inteiro teor |
| SBT-A 1 CMULHER => PL 1702/2021 | Substitutivo adotado pela Comissão | 26/05/2022 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ao Projeto de Lei 1702/2021 Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSAUDE => PL 1702/2021 | Parecer do Relator | 21/03/2024 | Ana Paula Lima | Institui a Política de Conscientização acerca da Menstruação e de Universalização do Acesso a Absorventes Higiênicos no âmbito do Sistema Único de Saúde (Menstruação sem Tabu). Inteiro teor |
| SBT 1 CSAUDE => PL 1702/2021 | Substitutivo | 21/03/2024 | Ana Paula Lima | Inteiro teor |
| PES 1 CSAUDE => PL 1702/2021 | Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator | 18/10/2024 | Ana Paula Lima | Parecer pela aprovação do PL 1701/2021, do PL 2683/2021, do PL 2779/2021, do PL 2991/2021, do PL 3480/2021 e do PL 3518/2021, apensados, com substitutivo e pela rejeição da emenda apresentada ao substitutivo da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC). Inteiro teor |
| SBT 2 CSAUDE => PL 1702/2021 | Substitutivo | 18/10/2024 | Ana Paula Lima | Inteiro teor |