REQ 24/2021 CFFC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
12/04/2021

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater o impacto fiscal e a repercussão sobre a dívida pública do Auxílio Emergencial pago durante a pandemia do Coronavírus nos anos de 2020 e 2021.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
28/04/2021 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Aprovado, com subscrição do Deputado Leo de Brito

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/04/2021

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Requerimento n. 24/2021, pelo Deputado Jorge Solla (PT/BA), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o impacto fiscal e a repercussão sobre a dívida pública do Auxílio Emergencial pago durante a pandemia do Coronavírus nos anos de 2020 e 2021". Inteiro teor
28/04/2021

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Encaminhou votação o Deputado Jorge Solla.
  • Aprovado, com subscrição do Deputado Leo de Brito
07/10/2021

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Realizada audiência pública em 07/10/2021 com a presença dos seguintes expositores: 1) DAVID REBELO ATHAYDE - Subsecretário de Planejamento Estratégico da Política Fiscal do Ministério da Economia
    2) OTAVIO LADEIRA DE MEDEIROS - Subsecretário da Dívida Pública do Ministério da Economia
    3) NAERCIO MENEZES FILHO - Pesquisador do Centro de Gestão e Políticas Públicas (CGPP) do INSP
    4) MATIAS CARDOMINGO - Pesquisador do Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades - Made da Universidade de São Paulo - USP
  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 28/04/2021 - 09h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 20/04/2021 - 09h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (semipresencial)

  • 14/04/2021 - 13h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (semipresencial)